Um horizonte supranacional para destruir a armadilha da dívida
Por: Christian Marazzi
Tradução: Mario S. Mieli
A propósito do livro de François Chesnay,”Dívidas ilegítimas e direito à insolvência”. Il manifesto, 16 de dezembro de 2011
As políticas de austeridade tendem a ocultar a natureza violenta da relação entre capital e trabalho.
“Dívidas ilegítimas e direito à insolvência” de François Chesnais é um ensaio sobre a “geométrica potência” dos mercados financeiros, um manual precioso, rigoroso e muito documentado para os movimentos de resistência contra os efeitos devastadores da financeirização que há trinta anos domina o planeta, destruindo a existência de milhares de pessoas, o meio-ambiente e a democracia. A análise histórica do capitalismo financeiro, da crise do modelo fordista e do sistema monetário de Bretton Woods até a crise da dívida pública e da soberania política de hoje, tem no seu âmago o hiato entre lucros e condições de vida, de renda e de ocupação, que há tempo se encontra na origem da produção de rendas financeiras, dos “lucros que se tornam rendas”, aquele processo que desde a crise dos sub-primes de 2007 até a crise do euro de hoje está revelando a fragilidade do sistema bancário mundial e a busca desesperada de medida políticas, institucionais e sobretudo sociais destinadas a salvar o poder dos mercados financeiros. Uma crise cuja função foi explicitada em um documento do FMI de 2010: “as pressões dos mercados poderiam conseguir lá onde outras abordagens fracassaram”, uma verdadeira e própria estratégia da economia de choque, como Naomi Klein bem nos explicou.
Mas o livro de Chesnais é também um programa para a construção de um movimento social europeu, um movimento que deve se colocar a questão da luta contra as “dívidas ilegítimas”, odiosa consequência das políticas de desagravos fiscais dos últimos vinte anos, dos planos de resgate do sistema bancário e da especulação financeira sobre as dívidas públicas que está agravando pesadamente o serviço sobre as dívidas, ou seja, os juros que os estados devem pagar sobre as obrigações do tesouro. O “governo através da dívida”, onde a dívida é o reflexo especular da polarização da riqueza e das medidas para amortizar o colapso bancário e financeiro, não é aceitável e deve ser rejeitado; honrá-lo significa renunciar aos direitos sociais, esmagar a renda e dilacerar o que sobra dos bens comuns e das despesas coletivas indispensáveis para se manter unida a sociedade. Como escreveu Cédric Durant, retomando a proposta de Chesnais, “isso significa interromper os pagamentos – uma moratória – e estabelecer claramente quem são os credores – através de uma auditoria – com o fim de se estabelecer qual parte da dívida pode ser paga e qual deve ser anulada”.
É o que propões a Comissão grega contra a dívida, o primeiro país em que foi criada uma comissão nacional que consentiu a criação de comissões locais: “O primeiro objetivo de uma auditoria é esclarecer o passado. O que aconteceu com o dinheiro daquela dívida? Quantos juros foram pagos, a que taxa de juros, qual a quota do capital que foi paga? Como é que essa dívida foi inchada sem que ela tenha beneficiado os cidadãos?” Impondo de abrir e verificar os titulares da dívida pública, o movimento em prol de uma auditoria civil ousa o impensável: avança na zona vermelha, no sancta sanctorum do sistema capitalista onde, por definição, não se tolera nenhum intruso.
A seu modo, mas coerentemente com o princípio de transparência e de soberania popular que está na base do Estado-Nação, Papandreu tentou a proposta de um referendo popular sobre as medidas de austeridade impostas pela União Europeia. Mas sua ideia teve vida breve e se ele tivesse conseguido, é realista pensar-se que teria havido um golpe de estado. O que nos força a formular a questão, central à luta contra a escravidão da dívida, de em que terrenos deveríamos nos mobilizar. A ideia da moratória, da auditoria, do direito à insolvência é sacrossanta, mas de onde partir?
Na configuração atual do capitalismo financeiro, particularmente na Europa do euro dominada pelos mercados financeiros e por um Banco Central que delegou a esses mercados a monetarização das dívidas públicas, o direito à insolvência deve ser negado de modo a se evitar qualquer forma de “soberanismo”, de afirmação da primazia do Estado nacional frente à ditadura dos mercados financeiros. E isso por uma razão tão simples quanto rigorosa: a reivindicação da insolvência em escala nacional criaria uma situação de autarquia econômica, de total fechamento relativamente ao resto do mundo, de não acessibilidade às fontes de financiamento mas, sobretudo, de impossibilidade de se generalizar a mobilização social para o resto da Europa. Não é só uma questão prática, dizendo de outra forma. Trata-se de entender que a lógica da financeirização, como por outro lado emerge do livro de Chesnais, a lógica do “governo através da dívida” tem sua origem na relação fundamental entre capital e trabalho, entre mais-valia e trabalho necessário. O capitalismo financeiro globalizou o imperialismo, o seu modus operandi, por meio da “armadilha da dívida”, do endividamento público e privado, para realizar-vender a mais-valia extraída do trabalho vivo. A dívida, no esquema imperial, é o rosto monetário da mais-valia, da exploração universal da força-trabalho, e é uma armadilha pois impede ao trabalho vivo de se libertar da exploração, de autonomizar-se da relação de dependência e de escravidão que são próprias da dívida.
A luta contra a dívida, o direito à insolvência, deve partir da mobilização do trabalho vivo contra a natureza debitória da mais-valia, aquela mesma que se exercita em escala nacional na relação direta entre capital e trabalho e que hoje vê os Estados como articulações locais de um capitalismo financeiro global.
Partir deste nível, do trabalho vivo contra o capital, significa por exemplo organizar os estudantes e suas famílias endividadas para afirmar o direito ao estudo e à sua liberdade. Significa, em outras palavras, subjetivar o direito à insolvência, removendo-o da armadilha da dívida como dispositivo de exercício de um poder global contra o qual é preciso mobilizar-se concretamente indicando sujeitos e formas de luta.
Discurso de Nigel Farage no Parlamento Europeu
Farage: What gives you the right to dictate to the Greek and Italian people?
http://www.ukipmeps.org
http://twitter.com/#!/Nigel_Farage?• European Parliament, Strasbourg, 16 November 2011
– Speaker: Nigel Farage MEP, UKIP, Co-President of the EFD Group in the European Parliament (Europe of Freedom and Democracy)
– Debate: EU Economic Governance – Statements by the Presidents of the European Council (Herman Van Rompuy), the Commission (José Manuel Barroso) and the Eurogroup (Jean-Claude Juncker) – [2011/2902(RSP)]:http://www.europarl.europa.eu/oeil/FindByProcnum.dolang=en&procnum=RSP/2
Transcript:
“Here we are on the edge of a financial and social disaster and in the room today we have the four men who are supposed to be responsible. And yet we have listened to the dullest most, technocratic speeches I’ve ever heard.
You are all in denial. By any objective measure the euro is a failure. And who exactly is responsible, who is in charge out of all you lot? The answer is none of you because none of you have been elected; none of you have any democratic legitimacy for the roles you currently hold within this crisis.
And into this vacuum, albeit reluctantly, has stepped Angela Merkel. And we are now living in a German-dominated Europe – something that the European project was actually supposed to stop. Something that those who went before us actually paid a heavy price in blood to prevent. I don’t want to live in a German-dominated Europe and nor do the citizens of Europe.
But you guys have played a role, because when Mr Papandreou got up and used the word ‘referendum’ – or Mr Rehn, you described it as ‘a breach of confidence’, and your friends here got together like a pack of hyenas, rounded on Papandreou, had him removed and replaced by a puppet Government. What an absolutely disgusting spectacle that was.
And not satisfied with that, you decided that Berlesconi had to go. So he was removed and replaced by Mr Monti, a former European Commissioner, a fellow architect of this Euro disaster and a man who wasn’t even a member of parliament.
It’s getting like an Agatha Christie novel, where we’re trying to work out who is the next person that’s going to be bumped off. The difference is, we know who the villains are. You should all be held accountable for what you’ve done. You should all be fired.
And I have to say, Mr Van Rompuy. 18 months ago when we first met, I was wrong about you. I said you would be the quiet assassin of nation states’ democracy, but not anymore, you are rather noisy about it aren’t you. You, an unelected man, went to Italy and said, ‘This is not the time for elections but the time for actions’. What in God’s name gives you the right to say that to the Italian people.
Video Source: EbS – European Parliament Music from Velvet Choker (Cornerstone Cues)
EU Member States:Austria, Belgium, Bulgaria, Cyprus, Czech Republic, Germany, Denmark, Estonia, Spain, Finland, France, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Malta, Netherlands, Poland, Portugal, Romania, Slovakia, Slovenia, Sweden, United Kingdom
