Informe da Comissão Pastoral da Terra ? Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
Apresentamos à sociedade os dados parciais de conflitos e de violência no campo relativos ao período de janeiro a 15 de novembro de 2009. Como sempre alertamos que estes dados são parciais, não só porque se referem a um período do ano, mas também porque ainda poderão chegar ao nosso Setor de Documentação novas informações que serão incorporadas ao que já está registrado. Isto significa que pode haver alteração nos dados do período.
Os dados mostram que os Conflitos no Campo teimam em persistir, bem como a violência, que, mesmo com oscilações nos números, cresce, com uma presença dramática na vida do povo do campo.
Os totais do período, para o Brasil, apresentam uma diminuição nos números de conflitos ? 942 em 2008, 731 em 2009. Já o número de ocupações se manteve praticamente estável: 232 em 2008, 231 em 2009; o de acampamentos apresentou redução, de 37 para 32. Houve um declínio no número de expulsões, de 1.612 para 1.321, mas, em contrapartida, a ação do Estado aumentou em 16,6 % o número de despejos: 9.226 em 2009, 7.913 em 2008. Este número é maior que o total de despejos de todo o ano de 2008, 9.077.
O número de assassinatos é de 20, no mesmo período dos dois anos (não estão incluídos em 2009, os cinco sem-terra assassinados em Pernambuco, ainda no primeiro semestre, pois está em investigação). Esse dado indica um aumento da violência: em 2008, a cada 47 conflitos houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. O número de ameaçados de morte teve um leve recuo, de 64 para 62, e o de presos um pequeno aumento, de 154 para 156. Já o que mais se destaca é em relação ao número de torturas que disparou de 3 em 2008, para 20 em 2009, enquanto o de pessoas agredidas recuou de 675 para 241. O trabalho escravo também apresentou números menores, tanto de ocorrências – 222 em 2008, 179 em 2009 – quanto de trabalhadores em situação de escravidão ? 5.911 em 2008, 5.027 em 2009 – e de libertados, 4.259 em 2008 e 3.335 em 2009. Mas é de se ressaltar que ele está presente em 18 estados da federação, em todos os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2009, o número de menores em situações de trabalho escravo cresceu de 83 para 106.
O que mais chama a atenção nos dados é que a região Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números, tanto de violência quanto de conflitos, e o maior número de trabalhadores libertados do trabalho escravo, 36,2% do total. Nesta região, ao lado do desenvolvimento industrial e tecnológico, continuam a concentração de terras, muitas delas griladas – pelo menos 325.000 hectares no Pontal do Paranapanema e milhares de hectares na região de Iaras, onde ocorreu o conflito com a Cutrale ? e situações colonialistas de relações de trabalho, camufladas e disfarçadas pelo domínio do mercado, considerado o reino da liberdade.
Também é de se destacar que a violência disparou no Centro-Oeste, tanto nos números de assassinatos, de tentativas de assassinato e de ameaçados de morte, como também no número de expulsões e despejos.
No Nordeste cresceu o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados.
O Norte mantém a liderança em assassinatos e trabalho escravo e no Sul dispara o número de pessoas torturadas, 14 das 20 registradas.
Aumenta o número de conflitos e de violência na Região Sudeste
O que mais chama a atenção nos números que ora a CPT divulga é que a região Sudeste, a mais industrializada e desenvolvida do país, foi onde o número de conflitos e de violência no campo mais aumentou, em relação a igual período de 2008. O número total de conflitos – por terra, água, trabalhistas ? teve um aumento de 31%, passou de 126, envolvendo 104.071 pessoas, em 2008, para 165 em 2009, envolvendo 112.796 pessoas. Só os conflitos por terra tiveram um crescimento de 81%, 80 em 2008, 145 em 2009. Numa tendência inversa ao restante do país a região apresentou crescimento no número de ocupações, de 56 para 95, e no número de acampamentos que triplicou, de 2 para 6.
Em relação à violência contra os trabalhadores do campo, os dados mostram crescimento de 200% tanto no número de assassinatos quanto no de ameaças de morte (nenhum em 2008, 2 em 2009). As tentativas de assassinato apresentaram crescimento de 600% (1 em 2008; 7 em 2009). O número de presos saltou de 3 para 42 (1300%!). Só houve queda no número de pessoas agredidas, de 119 em 2008, para 5 em 2009 (- 96%). Cresceu o número de famílias expulsas pelo poder privado (ação do próprio fazendeiro), passou de 49 para 63, e o de famílias despejadas quase dobrou, 1.472 em 2008, 2.648 em 2009. Em relação ao trabalho escravo, o número de ocorrências diminuiu de 17, em 2008, para 15 em 2009, mas o número de trabalhadores em situação de escravidão quase triplicou. Passou de 444, em 2008, para 1.207 em 2009. Na região ocorreram 36,2% de todos os resgates de trabalhadores escravos neste período
Violência dispara no Centro-Oeste
O Centro-Oeste, mesmo apresentando diminuição no número de conflitos, de pessoas envolvidas, de ocupações e de acampamentos, registrou os maiores percentuais de crescimento da violência. O número de assassinatos passou de 1 para 4; as tentativas de assassinato cresceram de 1 para 14; as ameaças de morte de 1 para 17; o número de famílias expulsas passou de 0 para 211 e as despejadas de 695 para 1.235. Em relação ao trabalho escravo houve menos ocorrências, 39 em 2008 e 24 em 2009, e menor número de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão, 1.515 em 2008, 448 em 2009.
Nordeste: cresce o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados
O Nordeste teve redução no número de conflitos, de ocupações e acampamentos, e, também, no número de assassinatos ? 6 para 4 – e de tentativas de assassinato ? 11 para 8. Apresentou crescimento no número de ameaçados de morte ? 20 para 22 ? e um aumento significativo nos números de tortura -1 para 5. Aumentou também a quantidade de trabalhadores presos – 8 para 49 – e agredidos – de 39 para 89. Cresceu, ainda, o número de famílias expulsas, 772 em 2008, 969 em 2009 e o número de famílias despejadas mais que triplicou. Passou de 1.195 para 3.830 (220% a mais).
Região Norte ainda é campeã em número de assassinatos e de trabalho escravo
A região Norte ainda é, em números absolutos, campeã nas ocorrências de assassinato (9), número, porém, inferior ao ano de 2008 (12). É campeã também em ocorrências de trabalho escravo, 83, também inferior às 111 de 2008. Mas é de se ressaltar que, em 2009, cresceu o número de trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão: 2.002, enquanto que em 2008 foram 1.638. Na região cresceu, também, o número de acampamentos, passou de 7 para 11.
14 das 20 pessoas torturadas, o foram no Sul
O Sul foi a região que apresentou o maior número de casos de tortura, 14 dos 20 registrados em todo o Brasil. Todos eles no Rio Grande do Sul. Também houve um aumento significativo no número de ocorrências de trabalho escravo. Foram 21 ocorrências em 2009, 14 em 2008.
O que os números mostram é que cresce a pressão e a violência contra os trabalhadores, sobretudo na região mais desenvolvida, o Sudeste, e onde cresce mais rapidamente o agronegócio, o Centro-Oeste. Mostram também que os movimentos do campo não estão mortos. O que os números não mostram é a agressão simbólica cada vez maior sobre os trabalhadores e seus movimentos, praticada pelos meios de comunicação a serviço do agronegócio. A mídia consegue criar uma imagem negativa dos movimentos do campo, enquanto exalta o desempenho do agronegócio. A mídia criou indignação nacional pela destruição de uns dois hectares plantados com laranja, mas pouca ou nenhuma atenção dá às milhares de pessoas expulsas ou despejadas, tendo destruídos todos os bens de que necessitam para sobreviver. A CPMI contra a reforma agrária, contra o MST, foi forjada em perfeita sintonia entre os meios de comunicação e os empresários do agronegócio, para criminalizar e tentar desestruturar os movimentos do campo, com o objetivo de garantir que o dispositivo constitucional que limita o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social, continue, na prática, letra morta.
Maiores informações:
Dirceu Fumagalli (coordenação nacional da CPT) ? (62) 9977-7279
Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT) ? (62) 8111-2890 / 9268-6837
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