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########################### N\u00famero 475 – 29 de janeiro de 2010<\/strong><\/p>\n Evento realizado durante F\u00f3rum Social de Porto Alegre mostra que contamina\u00e7\u00e3o por transg\u00eanicos representa rompimento do processo evolutivo de sele\u00e7\u00e3o e melhoramento de plantas<\/strong><\/p>\n Na tarde do \u00faltimo dia 26, o audit\u00f3rio do Sindicato Semapi encheu para a oficina \u201cO Avan\u00e7o das Lavouras Transg\u00eanicas no Brasil: situa\u00e7\u00e3o atual, normativas, riscos e perspectivas para 2010\u201d.<\/p>\n Os participantes apresentaram detalhes avaliando o que se passou em 2009. At\u00e9 este ano, nunca antes na hist\u00f3ria desse pa\u00eds um n\u00famero t\u00e3o grande de transg\u00eanicos havia sido liberado em t\u00e3o pouco tempo e de forma t\u00e3o a\u00e7odada. Entre soja, milho e algod\u00e3o, s\u00e3o 19 variedades aprovadas que est\u00e3o no mercado ou em vias de entrar.<\/p>\n Para se chegar a tal n\u00famero foi necess\u00e1rio editar 3 medidas provis\u00f3rias entre 2003 e 2004 legalizando a soja Maradona, plantada ilegalmente no Pa\u00eds, e aprovar uma nova lei de biosseguran\u00e7a em 2005, dando poderes totais para a CTNBio e tornando facultativa, \u00e0 crit\u00e9rio desta, a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos pr\u00e9vios de impacto ambiental – previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Tamb\u00e9m foi necess\u00e1rio reduzir a zona livre de transg\u00eanicos no entorno das unidades de conserva\u00e7\u00e3o para resolver o problema da Syngenta no Paran\u00e1 e mudar, em 2006, a rec\u00e9m aprovada lei para que um transg\u00eanico passasse a ser liberado com n\u00e3o mais 18, mas apenas 14 votos. Foi tamb\u00e9m necess\u00e1rio chutar para escanteio em 2007 os recursos t\u00e9cnicos de Ibama e Anvisa al ertando os 11 ministros do Conselho Nacional de Biosseguran\u00e7a para os impactos negativos que resultariam da libera\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico. Foi ainda preciso que, ao longo de 2009, v\u00e1rios minist\u00e9rios empurrassem com a barriga sua obriga\u00e7\u00e3o de nomear representantes da sociedade organizada para a famigerada CTNBio.<\/p>\n Nesse meio tempo o governo tamb\u00e9m teve que ampliar em 50 vezes o limite de res\u00edduo do veneno Roundup permitido na soja transg\u00eanica, que supostamente demandaria menos veneno. Em 2008, 58% da soja paranaense estaria condenada n\u00e3o fosse o alargamento do limite.<\/p>\n Para quem ainda acredita que as libera\u00e7\u00f5es de transg\u00eanicos s\u00e3o baseadas em crit\u00e9rios cient\u00edficos, o pesquisador da Embrapa Jos\u00e9 Maria Ferraz apresentou dados mostrando que as pesquisas feitas pelas empresas s\u00e3o de tal forma inconsistentes que n\u00e3o seriam aceitas para publica\u00e7\u00e3o por nenhuma revista especializada. Por\u00e9m, \u00e9 com base nesses dados os transg\u00eanicos s\u00e3o aprovados.<\/p>\n Leonardo Melgarejo, representante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio na CTNBio, lembrou que a pauta da Comiss\u00e3o para 2010 tem, al\u00e9m de libera\u00e7\u00f5es de arroz, soja e milho transg\u00eanicos, debates sobre poss\u00edvel desmanche de regras relativas a libera\u00e7\u00f5es comerciais e monitoramento p\u00f3s-comercializa\u00e7\u00e3o. O conselho de ministros se comprometeu a criar grupo de trabalho para definir o monitoramento mas, em paralelo, mais realista que o rei, a Comiss\u00e3o abre debate para p\u00f4r fim ao mesmo.<\/p>\n O professor Paulo Kageyama, da Esalq\/USP, alertou para o fato de que o eucalipto transg\u00eanico que est\u00e1 sendo pesquisado n\u00e3o ter\u00e1 utilidade para uso como madeira nem carv\u00e3o, dado que a modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica aplicada na esp\u00e9cie visa reduzir seus teores de lignina, elemento que d\u00e1 dureza \u00e0 madeira e sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 planta. Seu uso ser\u00e1 exclusivo para a ind\u00fastria de papel e celulose. Plantas com reduzida lignina podem ser mais vulner\u00e1veis ao ataque de insetos praga e ao tombamento em vendavais.<\/p>\n Rubens Nodari, professor titular da UFSC, apresentou um estudo com compila\u00e7\u00e3o de dados comprovando a contamina\u00e7\u00e3o do milho a dist\u00e2ncias superiores \u00e0s estabelecidas pela CTNBio e destacou que nenhuma dessas informa\u00e7\u00f5es foi levada em considera\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o. \u201cAo se destruir a diversidade gen\u00e9tica, destroi-se tamb\u00e9m sua hist\u00f3ria evolutiva e a diversidade de conhecimentos a ela associados\u201d, conclui Nodari.<\/p>\n O debate entre os participantes refor\u00e7ou o fato de que \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio ampliar esfor\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o tenha mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. J\u00e1 no campo, a luta \u00e9 para que os agricultores n\u00e3o percam o controle sobre suas sementes. Cada semente n\u00e3o transg\u00eanica que vai para o solo \u00e9 um ato de resist\u00eancia e uma vit\u00f3ria.<\/p>\n
\nPOR UM BRASIL LIVRE DE TRANSG\u00caNICOS
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