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\nInforme da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra ? Secretaria Nacional
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\nInforme da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra ? Secretaria Nacional
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Apresentamos \u00e0 sociedade os dados parciais de conflitos e de viol\u00eancia no campo relativos ao per\u00edodo de janeiro a 15 de novembro de 2009. Como sempre alertamos que estes dados s\u00e3o parciais, n\u00e3o s\u00f3 porque se referem a um per\u00edodo do ano, mas tamb\u00e9m porque ainda poder\u00e3o chegar ao nosso Setor de Documenta\u00e7\u00e3o novas informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o incorporadas ao que j\u00e1 est\u00e1 registrado. Isto significa que pode haver altera\u00e7\u00e3o nos dados do per\u00edodo.<\/p>\n
Os dados mostram que os Conflitos no Campo teimam em persistir, bem como a viol\u00eancia, que, mesmo com oscila\u00e7\u00f5es nos n\u00fameros, cresce, com uma presen\u00e7a dram\u00e1tica na vida do povo do campo.<\/p>\n
Os totais do per\u00edodo, para o Brasil, apresentam uma diminui\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de conflitos ? 942 em 2008, 731 em 2009. J\u00e1 o n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es se manteve praticamente est\u00e1vel: 232 em 2008, 231 em 2009; o de acampamentos apresentou redu\u00e7\u00e3o, de 37 para 32. Houve um decl\u00ednio no n\u00famero de expuls\u00f5es, de 1.612 para 1.321, mas, em contrapartida, a a\u00e7\u00e3o do Estado aumentou em 16,6 % o n\u00famero de despejos: 9.226 em 2009, 7.913 em 2008. Este n\u00famero \u00e9 maior que o total de despejos de todo o ano de 2008, 9.077.<\/p>\n
O n\u00famero de assassinatos \u00e9 de 20, no mesmo per\u00edodo dos dois anos (n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos em 2009, os cinco sem-terra assassinados em Pernambuco, ainda no primeiro semestre, pois est\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o). Esse dado indica um aumento da viol\u00eancia: em 2008, a cada 47 conflitos houve um assassinato, j\u00e1, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. O n\u00famero de amea\u00e7ados de morte teve um leve recuo, de 64 para 62, e o de presos um pequeno aumento, de 154 para 156. J\u00e1 o que mais se destaca \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de torturas que disparou de 3 em 2008, para 20 em 2009, enquanto o de pessoas agredidas recuou de 675 para 241. O trabalho escravo tamb\u00e9m apresentou n\u00fameros menores, tanto de ocorr\u00eancias – 222 em 2008, 179 em 2009 – quanto de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o ? 5.911 em 2008, 5.027 em 2009 – e de libertados, 4.259 em 2008 e 3.335 em 2009. Mas \u00e9 de se ressaltar que ele est\u00e1 presente em 18 estados da federa\u00e7\u00e3o, em todos os das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2009, o n\u00famero de menores em situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo cresceu de 83 para 106.<\/p>\n
O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o nos dados \u00e9 que a regi\u00e3o Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os n\u00fameros, tanto de viol\u00eancia quanto de conflitos, e o maior n\u00famero de trabalhadores libertados do trabalho escravo, 36,2% do total. Nesta regi\u00e3o, ao lado do desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gico, continuam a concentra\u00e7\u00e3o de terras, muitas delas griladas – pelo menos 325.000 hectares no Pontal do Paranapanema e milhares de hectares na regi\u00e3o de Iaras, onde ocorreu o conflito com a Cutrale ? e situa\u00e7\u00f5es colonialistas de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, camufladas e disfar\u00e7adas pelo dom\u00ednio do mercado, considerado o reino da liberdade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 de se destacar que a viol\u00eancia disparou no Centro-Oeste, tanto nos n\u00fameros de assassinatos, de tentativas de assassinato e de amea\u00e7ados de morte, como tamb\u00e9m no n\u00famero de expuls\u00f5es e despejos.<\/p>\n
No Nordeste cresceu o n\u00famero de trabalhadores presos, agredidos e torturados.
\nO Norte mant\u00e9m a lideran\u00e7a em assassinatos e trabalho escravo e no Sul dispara o n\u00famero de pessoas torturadas, 14 das 20 registradas.<\/p>\n
Aumenta o n\u00famero de conflitos e de viol\u00eancia na Regi\u00e3o Sudeste <\/p>\n
O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros que ora a CPT divulga \u00e9 que a regi\u00e3o Sudeste, a mais industrializada e desenvolvida do pa\u00eds, foi onde o n\u00famero de conflitos e de viol\u00eancia no campo mais aumentou, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2008. O n\u00famero total de conflitos – por terra, \u00e1gua, trabalhistas ? teve um aumento de 31%, passou de 126, envolvendo 104.071 pessoas, em 2008, para 165 em 2009, envolvendo 112.796 pessoas. S\u00f3 os conflitos por terra tiveram um crescimento de 81%, 80 em 2008, 145 em 2009. Numa tend\u00eancia inversa ao restante do pa\u00eds a regi\u00e3o apresentou crescimento no n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es, de 56 para 95, e no n\u00famero de acampamentos que triplicou, de 2 para 6.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os trabalhadores do campo, os dados mostram crescimento de 200% tanto no n\u00famero de assassinatos quanto no de amea\u00e7as de morte (nenhum em 2008, 2 em 2009). As tentativas de assassinato apresentaram crescimento de 600% (1 em 2008; 7 em 2009). O n\u00famero de presos saltou de 3 para 42 (1300%!). S\u00f3 houve queda no n\u00famero de pessoas agredidas, de 119 em 2008, para 5 em 2009 (- 96%). Cresceu o n\u00famero de fam\u00edlias expulsas pelo poder privado (a\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio fazendeiro), passou de 49 para 63, e o de fam\u00edlias despejadas quase dobrou, 1.472 em 2008, 2.648 em 2009. Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo, o n\u00famero de ocorr\u00eancias diminuiu de 17, em 2008, para 15 em 2009, mas o n\u00famero de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o quase triplicou. Passou de 444, em 2008, para 1.207 em 2009. Na regi\u00e3o ocorreram 36,2% de todos os resgates de trabalhadores escravos neste per\u00edodo<\/p>\n
Viol\u00eancia dispara no Centro-Oeste<\/strong> Nordeste: cresce o n\u00famero de trabalhadores presos, agredidos e torturados<\/strong> Regi\u00e3o Norte ainda \u00e9 campe\u00e3 em n\u00famero de assassinatos e de trabalho escravo<\/strong> 14 das 20 pessoas torturadas, o foram no Sul<\/strong> O que os n\u00fameros mostram \u00e9 que cresce a press\u00e3o e a viol\u00eancia contra os trabalhadores, sobretudo na regi\u00e3o mais desenvolvida, o Sudeste, e onde cresce mais rapidamente o agroneg\u00f3cio, o Centro-Oeste. Mostram tamb\u00e9m que os movimentos do campo n\u00e3o est\u00e3o mortos. O que os n\u00fameros n\u00e3o mostram \u00e9 a agress\u00e3o simb\u00f3lica cada vez maior sobre os trabalhadores e seus movimentos, praticada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o do agroneg\u00f3cio. A m\u00eddia consegue criar uma imagem negativa dos movimentos do campo, enquanto exalta o desempenho do agroneg\u00f3cio. A m\u00eddia criou indigna\u00e7\u00e3o nacional pela destrui\u00e7\u00e3o de uns dois hectares plantados com laranja, mas pouca ou nenhuma aten\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u00e0s milhares de pessoas expulsas ou despejadas, tendo destru\u00eddos todos os bens de que necessitam para sobreviver. A CPMI contra a reforma agr\u00e1ria, contra o MST, foi forjada em perfeita sintonia entre os meios de comunica\u00e7\u00e3o e os empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, para criminalizar e tentar desestruturar os movimentos do campo, com o objetivo de garantir que o dispositivo constitucional que limita o direito \u00e0 propriedade ao cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o social, continue, na pr\u00e1tica, letra morta.<\/p>\n
\nO Centro-Oeste, mesmo apresentando diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de conflitos, de pessoas envolvidas, de ocupa\u00e7\u00f5es e de acampamentos, registrou os maiores percentuais de crescimento da viol\u00eancia. O n\u00famero de assassinatos passou de 1 para 4; as tentativas de assassinato cresceram de 1 para 14; as amea\u00e7as de morte de 1 para 17; o n\u00famero de fam\u00edlias expulsas passou de 0 para 211 e as despejadas de 695 para 1.235. Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo houve menos ocorr\u00eancias, 39 em 2008 e 24 em 2009, e menor n\u00famero de pessoas submetidas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, 1.515 em 2008, 448 em 2009.<\/p>\n
\nO Nordeste teve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de conflitos, de ocupa\u00e7\u00f5es e acampamentos, e, tamb\u00e9m, no n\u00famero de assassinatos ? 6 para 4 – e de tentativas de assassinato ? 11 para 8. Apresentou crescimento no n\u00famero de amea\u00e7ados de morte ? 20 para 22 ? e um aumento significativo nos n\u00fameros de tortura -1 para 5. Aumentou tamb\u00e9m a quantidade de trabalhadores presos – 8 para 49 – e agredidos – de 39 para 89. Cresceu, ainda, o n\u00famero de fam\u00edlias expulsas, 772 em 2008, 969 em 2009 e o n\u00famero de fam\u00edlias despejadas mais que triplicou. Passou de 1.195 para 3.830 (220% a mais). <\/p>\n
\nA regi\u00e3o Norte ainda \u00e9, em n\u00fameros absolutos, campe\u00e3 nas ocorr\u00eancias de assassinato (9), n\u00famero, por\u00e9m, inferior ao ano de 2008 (12). \u00c9 campe\u00e3 tamb\u00e9m em ocorr\u00eancias de trabalho escravo, 83, tamb\u00e9m inferior \u00e0s 111 de 2008. Mas \u00e9 de se ressaltar que, em 2009, cresceu o n\u00famero de trabalhadores submetidos a situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o: 2.002, enquanto que em 2008 foram 1.638. Na regi\u00e3o cresceu, tamb\u00e9m, o n\u00famero de acampamentos, passou de 7 para 11.<\/p>\n
\nO Sul foi a regi\u00e3o que apresentou o maior n\u00famero de casos de tortura, 14 dos 20 registrados em todo o Brasil. Todos eles no Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m houve um aumento significativo no n\u00famero de ocorr\u00eancias de trabalho escravo. Foram 21 ocorr\u00eancias em 2009, 14 em 2008.<\/p>\n