{"id":858,"date":"2011-12-18T10:29:35","date_gmt":"2011-12-18T10:29:35","guid":{"rendered":"http:\/\/imediata.org\/?p=858"},"modified":"2011-12-18T10:37:31","modified_gmt":"2011-12-18T10:37:31","slug":"um-horizonte-supranacional-para-destruir-a-armadilha-da-divida-por-christian-marazzi-e-discurso-de-nigel-farage-no-parlamento-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imediata.org\/?p=858","title":{"rendered":">> Um horizonte supranacional para destruir a armadilha da d\u00edvida, por Christian Marazzi e discurso de Nigel Farage no Parlamento Europeu"},"content":{"rendered":"

Um horizonte supranacional para destruir a armadilha da d\u00edvida
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\nPor: Christian Marazzi
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\nTradu\u00e7\u00e3o: Mario S. Mieli<\/strong>
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\nA prop\u00f3sito do livro de Fran\u00e7ois Chesnay,\u201dD\u00edvidas ileg\u00edtimas e direito \u00e0 insolv\u00eancia\u201d. Il manifesto, 16 de dezembro de 2011
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\nAs pol\u00edticas de austeridade tendem a ocultar a natureza violenta da rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho.
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\n\u201cD\u00edvidas ileg\u00edtimas e direito \u00e0 insolv\u00eancia\u201d de Fran\u00e7ois Chesnais \u00e9 um ensaio sobre a \u201cgeom\u00e9trica pot\u00eancia\u201d dos mercados financeiros, um manual precioso, rigoroso e muito documentado para os movimentos de resist\u00eancia contra os efeitos devastadores da financeiriza\u00e7\u00e3o que h\u00e1 trinta anos domina o planeta, destruindo a exist\u00eancia de milhares de pessoas, o meio-ambiente e a democracia. A an\u00e1lise hist\u00f3rica do capitalismo financeiro, da crise do modelo fordista e do sistema monet\u00e1rio de Bretton Woods at\u00e9 a crise da d\u00edvida p\u00fablica e da soberania pol\u00edtica de hoje, tem no seu \u00e2mago o hiato entre lucros e condi\u00e7\u00f5es de vida, de renda e de ocupa\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 tempo se encontra na origem da produ\u00e7\u00e3o de rendas financeiras, dos \u201clucros que se tornam rendas\u201d, aquele processo que desde a crise dos sub-primes de 2007 at\u00e9 a crise do euro de hoje est\u00e1 revelando a fragilidade do sistema banc\u00e1rio mundial e a busca desesperada de medida pol\u00edticas, institucionais e sobretudo sociais destinadas a salvar o poder dos mercados financeiros. Uma crise cuja fun\u00e7\u00e3o foi explicitada em um documento do FMI de 2010: \u201cas press\u00f5es dos mercados poderiam conseguir l\u00e1 onde outras abordagens fracassaram\u201d, uma verdadeira e pr\u00f3pria estrat\u00e9gia da economia de choque, como Naomi Klein bem nos explicou.
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\nMas o livro de Chesnais \u00e9 tamb\u00e9m um programa para a constru\u00e7\u00e3o de um movimento social europeu, um movimento que deve se colocar a quest\u00e3o da luta contra as \u201cd\u00edvidas ileg\u00edtimas\u201d, odiosa consequ\u00eancia das pol\u00edticas de desagravos fiscais dos \u00faltimos vinte anos, dos planos de resgate do sistema banc\u00e1rio e da especula\u00e7\u00e3o financeira sobre as d\u00edvidas p\u00fablicas que est\u00e1 agravando pesadamente o servi\u00e7o sobre as d\u00edvidas, ou seja, os juros que os estados devem pagar sobre as obriga\u00e7\u00f5es do tesouro. O \u201cgoverno atrav\u00e9s da d\u00edvida\u201d, onde a d\u00edvida \u00e9 o reflexo especular da polariza\u00e7\u00e3o da riqueza e das medidas para amortizar o colapso banc\u00e1rio e financeiro, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel e deve ser rejeitado; honr\u00e1-lo significa renunciar aos direitos sociais, esmagar a renda e dilacerar o que sobra dos bens comuns e das despesas coletivas indispens\u00e1veis para se manter unida a sociedade. Como escreveu C\u00e9dric Durant, retomando a proposta de Chesnais, \u201cisso significa interromper os pagamentos – uma morat\u00f3ria – e estabelecer claramente quem s\u00e3o os credores – atrav\u00e9s de uma auditoria \u2013 com o fim de se estabelecer qual parte da d\u00edvida pode ser paga e qual deve ser anulada\u201d.
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\n\u00c9 o que prop\u00f5es a Comiss\u00e3o grega contra a d\u00edvida, o primeiro pa\u00eds em que foi criada uma comiss\u00e3o nacional que consentiu a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es locais: \u201cO primeiro objetivo de uma auditoria \u00e9 esclarecer o passado. O que aconteceu com o dinheiro daquela d\u00edvida? Quantos juros foram pagos, a que taxa de juros, qual a quota do capital que foi paga? Como \u00e9 que essa d\u00edvida foi inchada sem que ela tenha beneficiado os cidad\u00e3os?\u201d Impondo de abrir e verificar os titulares da d\u00edvida p\u00fablica, o movimento em prol de uma auditoria civil ousa o impens\u00e1vel: avan\u00e7a na zona vermelha, no sancta sanctorum do sistema capitalista onde, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se tolera nenhum intruso.
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\nA seu modo, mas coerentemente com o princ\u00edpio de transpar\u00eancia e de soberania popular que est\u00e1 na base do Estado-Na\u00e7\u00e3o, Papandreu tentou a proposta de um referendo popular sobre as medidas de austeridade impostas pela Uni\u00e3o Europeia. Mas sua ideia teve vida breve e se ele tivesse conseguido, \u00e9 realista pensar-se que teria havido um golpe de estado. O que nos for\u00e7a a formular a quest\u00e3o, central \u00e0 luta contra a escravid\u00e3o da d\u00edvida, de em que terrenos dever\u00edamos nos mobilizar. A ideia da morat\u00f3ria, da auditoria, do direito \u00e0 insolv\u00eancia \u00e9 sacrossanta, mas de onde partir?
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\nNa configura\u00e7\u00e3o atual do capitalismo financeiro, particularmente na Europa do euro dominada pelos mercados financeiros e por um Banco Central que delegou a esses mercados a monetariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas p\u00fablicas, o direito \u00e0 insolv\u00eancia deve ser negado de modo a se evitar qualquer forma de \u201csoberanismo\u201d, de afirma\u00e7\u00e3o da primazia do Estado nacional frente \u00e0 ditadura dos mercados financeiros. E isso por uma raz\u00e3o t\u00e3o simples quanto rigorosa: a reivindica\u00e7\u00e3o da insolv\u00eancia em escala nacional criaria uma situa\u00e7\u00e3o de autarquia econ\u00f4mica, de total fechamento relativamente ao resto do mundo, de n\u00e3o acessibilidade \u00e0s fontes de financiamento mas, sobretudo, de impossibilidade de se generalizar a mobiliza\u00e7\u00e3o social para o resto da Europa. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o pr\u00e1tica, dizendo de outra forma. Trata-se de entender que a l\u00f3gica da financeiriza\u00e7\u00e3o, como por outro lado emerge do livro de Chesnais, a l\u00f3gica do \u201cgoverno atrav\u00e9s da d\u00edvida\u201d tem sua origem na rela\u00e7\u00e3o fundamental entre capital e trabalho, entre mais-valia e trabalho necess\u00e1rio. O capitalismo financeiro globalizou o imperialismo, o seu modus operandi, por meio da \u201carmadilha da d\u00edvida\u201d, do endividamento p\u00fablico e privado, para realizar-vender a mais-valia extra\u00edda do trabalho vivo. A d\u00edvida, no esquema imperial, \u00e9 o rosto monet\u00e1rio da mais-valia, da explora\u00e7\u00e3o universal da for\u00e7a-trabalho, e \u00e9 uma armadilha pois impede ao trabalho vivo de se libertar da explora\u00e7\u00e3o, de autonomizar-se da rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e de escravid\u00e3o que s\u00e3o pr\u00f3prias da d\u00edvida.
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\nA luta contra a d\u00edvida, o direito \u00e0 insolv\u00eancia, deve partir da mobiliza\u00e7\u00e3o do trabalho vivo contra a natureza debit\u00f3ria da mais-valia, aquela mesma que se exercita em escala nacional na rela\u00e7\u00e3o direta entre capital e trabalho e que hoje v\u00ea os Estados como articula\u00e7\u00f5es locais de um capitalismo financeiro global.
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\nPartir deste n\u00edvel, do trabalho vivo contra o capital, significa por exemplo organizar os estudantes e suas fam\u00edlias endividadas para afirmar o direito ao estudo e \u00e0 sua liberdade. Significa, em outras palavras, subjetivar o direito \u00e0 insolv\u00eancia, removendo-o da armadilha da d\u00edvida como dispositivo de exerc\u00edcio de um poder global contra o qual \u00e9 preciso mobilizar-se concretamente indicando sujeitos e formas de luta.
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\nDiscurso de Nigel Farage no Parlamento Europeu<\/strong>
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\nFarage: What gives you the right to dictate to the Greek and Italian people?<\/strong>
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