{"id":34,"date":"2008-09-04T14:13:53","date_gmt":"2008-09-04T14:13:53","guid":{"rendered":"http:\/\/imediata.org\/?p=34"},"modified":"2008-09-04T14:47:08","modified_gmt":"2008-09-04T14:47:08","slug":"lula-e-o-presidente-companheiro-dos-grileiros-da-amazonia-por-ariovaldo-umbelino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imediata.org\/?p=34","title":{"rendered":">>Lula \u00e9 o presidente companheiro dos grileiros da Amaz\u00f4nia, por Ariovaldo Umbelino"},"content":{"rendered":"

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\nFonte: Radioag\u00eancia NP<\/strong><\/a>, 08\/08\/08<\/strong><\/p>\n

A MP 422 assinada por Lula e Cassel em 25 de mar\u00e7o tornou-se a Lei N\u00ba 11.763 de 1\u00ba de agosto de 2008, depois de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia quatro de agosto. Ela j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara de Deputados no dia 13 de maio e pelo Senado no dia nove do m\u00eas de julho com o voto contr\u00e1rio de oito senadores do PT, a saber: Marina Silva, Eduardo Suplicy, Alo\u00edzio Mercadante, Ti\u00e3o Viana, F\u00e1tima Cleide, Fl\u00e1vio Arns, Jo\u00e3o Pedro e Paulo Paim. O fato curioso desta vota\u00e7\u00e3o foram as absten\u00e7\u00f5es do comunista In\u00e1cio Arruda do PC do B e de Renato Casagrande do PSB, al\u00e9m \u00e9 \u00f3bvio, da vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel junto dos representantes dos grileiros, dos petistas Augusto Botelho, Delc\u00eddio Amaral, Serys Slhessarenko e Ideli Salvati. <\/p>\n

Este ato legal torna Luis In\u00e1cio Lula da Silva o primeiro presidente civil, e o que \u00e9 mais agravante, o primeiro oper\u00e1rio a legalizar a grilagem de terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia brasileira. Antes dele, foi o Imperador D. Pedro II por ocasi\u00e3o da Lei de Terras de 1850 do ent\u00e3o Senador Vergueiro, que entregou gratuitamente as terras das sesmarias e das posses quaisquer que fossem as suas dimens\u00f5es para as elites que as ocupavam ilegalmente. Depois, foram os militares p\u00f3s 1964, representados pelo General M\u00e9dici na d\u00e9cada de 70, que \u201cvenderam por um pre\u00e7o simb\u00f3lico\u201d milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia Legal. Pre\u00e7o simb\u00f3lico representado, por exemplo, como indiquei em minha tese de livre doc\u00eancia, pela compra feita pela Indeco S\/A – Integra\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Coloniza\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca propriedade de Ariosto da Riva – ex-s\u00f3cio do grupo Ometto na Agropecu\u00e1ria Sui\u00e1-Missu – que adquiriu 500 mil hectares da gleba Raposo Tavares em 1971, pelo pre\u00e7o de Cr$ 15 o hectare – quantia esta que naquela \u00e9poca dava para comprar seis ma\u00e7os de cigarro de marca Hollywood. Al\u00e9m dessa \u00e1rea, ele tamb\u00e9m, adquiriu do governo do estado de Mato Grosso em 1973, outra \u00e1rea cont\u00edgua a anterior com 400 mil hectares, por apenas Cr$ 50 o hectare, ou seja, o equivalente a 20 ma\u00e7os de cigarro da mesma marca. <\/p>\n

Estes exemplos hist\u00f3ricos somados ao de Lula mostram que a elite brasileira raramente botou \u201ca m\u00e3o no bolso\u201d para comprar a terra. Ela sempre criou instrumentos legais para se apropriar gratuitamente de vastas extens\u00f5es de terras no Brasil. \u00c9 por isso que o capitalismo no Brasil tem o car\u00e1ter rentista. Em primeiro lugar foram as sesmarias, instrumento jur\u00eddico da coroa portuguesa que baseado em Lei de 26 de junho de 1375, eram doadas aos \u201chomens de bem da corte\u201d. Depois veio a grilagem. <\/p>\n

A origem da grilagem das terras p\u00fablicas devolutas ou n\u00e3o, no Brasil, iniciou-se com a Lei de Terras de 1850, pois, enquanto o artigo primeiro institu\u00eda a propriedade privada da terra somente por meio da compra e venda, o artigo segundo proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Imp\u00e9rio. Inclusive, tornou o ato crime e seu autor ficava sujeito a uma pena de dois a seis meses de pris\u00e3o, multa de 100 mil r\u00e9is e inclusive respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados. <\/p>\n

Portanto, a Lei n\u00ba 601 de 18\/09\/1850 legitimou por meio de seu artigo quinto, todas as posses existentes at\u00e9 ent\u00e3o, quaisquer que fossem suas \u00e1reas, desde que medidas e registradas nos livros das freguesias at\u00e9 1856. Por\u00e9m, depois deste prazo, passou a interdit\u00e1-la. Mas, tudo no plano legal, porque no imagin\u00e1rio social de ent\u00e3o, continuava valer a abertura da posse como instrumento de acesso \u00e0 propriedade privada da terra. <\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1891 transferiu para os Estados as terras p\u00fablicas devolutas, mas manteve sob controle da Uni\u00e3o as terras das faixas de fronteira e da Marinha. Entretanto, o governo federal e os governos estaduais nunca fizeram as a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e as arrecada\u00e7\u00f5es das terras p\u00fablicas devolutas. <\/p>\n

\u00c9 por isso, que na atualidade, mais de 212 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas devolutas ou n\u00e3o, est\u00e3o fora dos registros do Incra, dos Institutos de Terras estaduais e dos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis. Ou seja, est\u00e3o cercadas, mas, n\u00e3o existem para o Estado. Outros 84 milh\u00f5es de hectares aparecem no cadastro do Incra como posse, e, dentre elas apenas, 21 milh\u00f5es de hectares s\u00e3o posses legaliz\u00e1veis, pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Outros 63 milh\u00f5es v\u00e3o se somar aos 212 milh\u00f5es totalizando 275 milh\u00f5es de hectares de terras cercadas ilegalmente no pa\u00eds. Cabe esclarecer que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, permite a regulariza\u00e7\u00e3o apenas das posses at\u00e9 50 hectares, e at\u00e9 100 hectares excepcionalmente. Logo, as \u00e1reas maiores ocupadas n\u00e3o podem ser legalizadas. <\/p>\n

Foi por isso que os grileiros sempre atuaram politicamente para impedir que os governos estaduais e a Uni\u00e3o fizessem as a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias das terras devolutas sob suas jurisdi\u00e7\u00f5es. E, a\u00ed est\u00e1 a raz\u00e3o pela qual s\u00e3o contra a reforma agr\u00e1ria, porque a luta desencadeada pelos movimentos s\u00f3cio-territoriais revelou esta estrat\u00e9gia ilegal dos que se dizem \u201cpropriet\u00e1rios\u201d de terras, mas, que na verdade revela a sua face grileira na apropria\u00e7\u00e3o privada do patrim\u00f4nio p\u00fablico. <\/p>\n

Somente no Estado do Par\u00e1 da governadora do PT que \u00e9 da mesma corrente pol\u00edtica do ministro do MDA, por onde come\u00e7ou a aplica\u00e7\u00e3o da MP 422, h\u00e1 no cadastro do Incra 47 mil minif\u00fandios apossando-se de apenas 1.5 milh\u00f5es de hectares; 27 mil pequenas propriedades ocupando 2.9 milh\u00f5es de hectares, mas l\u00e1 h\u00e1 3 mil m\u00e9dias propriedades grilando 1.6 milh\u00f5es de hectares. E mais, destas m\u00e9dias propriedades apenas 274 s\u00e3o produtivas, ou seja, mais de 3 s\u00e3o improdutivas e v\u00e3o ser legalizadas, e com elas, mais de 1.4 milh\u00f5es de hectares. Isto para n\u00e3o falar das 1.9 mil grandes propriedades presente no cadastro do Incra indicando a grilagem de 4.9 milh\u00f5es de hectares, das quais 1.7 mil s\u00e3o improdutivas e ocupam 4.6 milh\u00f5es de hectares, que certamente ser\u00e3o desdobradas em \u00e1reas menores para se enquadrarem na MP 422. <\/p>\n

\u00c9 por isso que Lula entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria como o presidente oper\u00e1rio companheiro dos grileiros das terras p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia Legal. E, para todos aqueles e aquelas que continuam gritando indignados contra este verdadeiro \u201ccrime lesa P\u00e1tria\u201d, resta ainda a possibilidade de se impetrar uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Portanto, a luta contra a MP 422 continua. <\/p>\n

ARIOVALDO UMBELINO<\/strong> \u00e9 Professor titular de Geografia Agr\u00e1ria pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, \u00e9 autor, entre outros livros, de “Modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o (\u00c1tica, 1995)”, “Agricultura camponesa no Brasil” (Contexto, 1997).
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Fonte: Radioag\u00eancia NP, 08\/08\/08 A MP 422 assinada por Lula e Cassel em 25 de mar\u00e7o tornou-se a Lei N\u00ba 11.763 de 1\u00ba de agosto de 2008, depois de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia quatro de agosto. Ela j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara de Deputados no dia 13 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[65,63,64,66,67],"class_list":["post-34","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-biodiversidade-imediata","tag-amazonia","tag-ariovaldo","tag-grileiros","tag-lula","tag-terra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}