{"id":2630,"date":"2012-09-15T13:52:50","date_gmt":"2012-09-15T13:52:50","guid":{"rendered":"http:\/\/imediata.org\/?p=2630"},"modified":"2012-09-15T13:52:50","modified_gmt":"2012-09-15T13:52:50","slug":"a-longa-tradicao-de-anulacao-de-dividas-na-mesopotamia-e-no-egito-entre-o-3%c2%ba-e-o-1%c2%ba-milenios-a-c-por-eric-toussaint","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imediata.org\/?p=2630","title":{"rendered":">> A longa tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas na Mesopot\u00e2mia e no Egito entre o 3\u00ba e o 1\u00ba mil\u00e9nios a.C., por Eric Toussaint"},"content":{"rendered":"

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\nA longa tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas na Mesopot\u00e2mia e no Egito entre o 3\u00ba e o 1\u00ba mil\u00e9nios a.C.<\/strong>
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\nPor: Eric Toussaint
\nFonte: Tlaxcala-int.org<\/a>
\nTradu\u00e7\u00e3o: Maria da Liberdade<\/strong>
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\nEric Toussaint<\/strong>
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\n\u00c9 essencial penetrar na cortina de fumo da hist\u00f3ria, contada pelos credores, e recuperar a verdade hist\u00f3rica. Anula\u00e7\u00f5es generalizadas de d\u00edvida ocorreram repetidamente ao longo dos tempos<\/strong>.
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\nO C\u00f3digo de Hamurabi est\u00e1 no Museu do Louvre, em Paris. De facto, o termo “c\u00f3digo” \u00e9 inadequado porque Hamurabi deixou-nos um conjunto de normas e ju\u00edzos sobre as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes p\u00fablicos e os cidad\u00e3os. O reino de Hamurabi, “rei” da Babil\u00f3nia (situado no actual Iraque), come\u00e7ou em 1792 a.C. e durou 42 anos. O que a maioria dos livros de hist\u00f3ria n\u00e3o revelam \u00e9 que Hamurabi, como outros governantes das cidades-estado da Mesopot\u00e2mia, repetidamente decretou a anula\u00e7\u00e3o generalizada de d\u00edvidas dos cidad\u00e3os para com os poderes p\u00fablicos, os seus altos funcion\u00e1rios e dignit\u00e1rios. O que \u00e9 designado por C\u00f3digo de Hamurabi foi escrito provavelmente em 1762 a.C.. O seu ep\u00edlogo proclama que “os poderosos n\u00e3o podem oprimir os fracos, a justi\u00e7a deve proteger as vi\u00favas e os \u00f3rf\u00e3os (…) para que seja feita justi\u00e7a para com os oprimidos”. Devido \u00e0 decifra\u00e7\u00e3o de muitos documentos escritos em caracteres cuneiformes, os historiadores descobriram o rasto ineg\u00e1vel de quatro anula\u00e7\u00f5es generalizadas de d\u00edvida, durante o reino de Hamurabi (em 1792, 1780, 1771 e 1762 a.C.).
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\nNa \u00e9poca de Hamurabi, a vida econ\u00f3mica, social e pol\u00edtica organizava-se em torno do templo e do pal\u00e1cio. Essas duas institui\u00e7\u00f5es, muito interligadas, constituiam o aparelho de Estado, o equivalente aos nossos poderes p\u00fablicos hoje, onde trabalhavam muitos artes\u00e3os e oper\u00e1rios, sem esquecer os escribas. Todos se alojavam e alimentavam no templo e no pal\u00e1cio. Era a\u00ed que recebiam as suas ra\u00e7\u00f5es alimentares, que garantiam duas refei\u00e7\u00f5es completas por dia. Trabalhadores e dignit\u00e1rios do pal\u00e1cio alimentavam-se devido \u00e0 actividade de agricultores a quem os poderes p\u00fablicos forneciam (arrendavam) terras, ferramentas de trabalho, animais de carga, gado, \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o. Os agricultores produziam, sobretudo, cevada (cereal base), azeite, frutas e legumes. Ap\u00f3s a colheita, os camponeses tinham de pagar uma parte ao Estado, a t\u00edtulo de renda. Em caso de m\u00e1s colheitas, acumulavam d\u00edvidas. Para al\u00e9m do trabalho agr\u00edcola no templo e no pal\u00e1cio, os camponeses eram propriet\u00e1rios de terras, casas, animais e ferramentas. Outra forma de endividamento dos agricultores consistia nos empr\u00e9stimos concedidos, a t\u00edtulo privado, pelos altos funcion\u00e1rios e dignit\u00e1rios que, com o objectivo de enriquecerem, apropriavam-se dos bens dos camponeses em caso de n\u00e3o reembolso de d\u00edvidas. A impossibilidade de os agricultores amortizarem as d\u00edvidas podia levar ainda \u00e0 escravatura (os restantes membros da fam\u00edlia tamb\u00e9m podiam ser escravizados por d\u00edvidas). Para garantir a paz social, sobretudo para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida dos agricultores, o poder instalado anulava periodicamente todas as d\u00edvidas |1| e recuperava os direitos dos camponeses.
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\nAs anula\u00e7\u00f5es gerais de d\u00edvida e o seu escalonamento em 1000 anos<\/strong>
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As proclama\u00e7\u00f5es de anula\u00e7\u00e3o geral de d\u00edvidas n\u00e3o se limitam ao reino de Hamurabi. Come\u00e7aram antes e prolongaram-se depois. Existe prova de anula\u00e7\u00f5es de d\u00edvida desde 2400 a.C., seis s\u00e9culos antes do reino de Hamurabi, na cidade de Lagash (Sum\u00e9ria). As mais recentes remontam a 1400 a.C.. Ao todo, os historiadores identificaram, com precis\u00e3o, cerca de trinta anula\u00e7\u00f5es generalizadas de d\u00edvida, na Mesopot\u00e2mia, entre 2400 e 1400 a.C.. Podemos acompanhar Michael Hudson |2| quando ele diz que as anula\u00e7\u00f5es gerais de d\u00edvida constituem uma das principais caracter\u00edsticas das sociedades, na Idade do Bronze, na Mesopot\u00e2mia. Al\u00e9m de que encontramos, em diferentes l\u00ednguas da Mesopot\u00e2mia, express\u00f5es que designam essas anula\u00e7\u00f5es, como limpar a ard\u00f3sia e p\u00f4r os contadores a zero: amargi em Lagash (Sum\u00e9ria), nig-sisa em Ur, andurarum em Ashur, misharum na Babil\u00f3nia, shudutu em Nuzi.
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As decis\u00f5es de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida eram ocasi\u00e3o de grandes festividades, geralmente durante a festa anual da Primavera. Durante a dinastia da fam\u00edlia de Hamurabi, foi instaurada a tradi\u00e7\u00e3o de destruir as t\u00e1buas em que eram inscritas as d\u00edvidas. Com efeito, os poderes p\u00fablicos possuiam uma contabilidade rigorosa das d\u00edvidas nessas t\u00e1buas que eram guardadas no templo. Hamurabi morreu em 1749 a.C., ap\u00f3s 42 anos de reinado. O seu sucessor, Samsuiluna, anulou todas as d\u00edvidas ao Estado e ordenou a destrui\u00e7\u00e3o de todas as t\u00e1buas de d\u00edvida, excepto as relativas \u00e0s d\u00edvidas comerciais.
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Quando Ammisaduqa, o \u00faltimo governante da dinastia Hamurabi, subiu ao trono, em 1646 a.C., a anula\u00e7\u00e3o generalizada de d\u00edvidas, que ele proclamou, era muito detalhada. Tratava-se, obviamente, de evitar que certos credores beneficiassem de algumas falhas. O decreto de anula\u00e7\u00e3o estipulava que os credores oficiais e os cobradores de impostos, que expulsassem os camponeses, deviam indemniz\u00e1-los e restituir-lhes os seus bens, sob pena de serem executados. Se um credor tivesse capturado um bem sob press\u00e3o, devia restitu\u00ed-lo e\/ou reembols\u00e1-lo por inteiro, caso contr\u00e1rio, devia ser condenado \u00e0 morte.
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Na sequ\u00eancia desse decreto, foram criadas comiss\u00f5es para analisar todos os contratos imobili\u00e1rios e eliminar aqueles que se inseriam no \u00e2mbito da proclama\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e do restabelecimento do status quo ante. A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do decreto foi facilitada pelo facto de que, em geral, os agricultores, expropriados pelos credores, continuavam a trabalhar as suas terras, embora elas se tornassem propriedade do credor. Portanto, ao anularem os contratos e ao obrigarem os credores a indemnizarem as v\u00edtimas, os poderes p\u00fablicos foram restaurando os direitos dos camponeses. A situa\u00e7\u00e3o vai piorar um pouco dois s\u00e9culos mais tarde.
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\nOs limites dos actos de anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas<\/strong>
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Na Mesopot\u00e2mia, durante a Idade do Bronze, os escravos por d\u00edvidas eram libertados, mas o mesmo n\u00e3o acontecia com os outros tipos de escravos (incluindo os escravos de guerra). No entanto, os actos de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida n\u00e3o devem ser vistos como decis\u00f5es que contribuiam para a emancipa\u00e7\u00e3o social. O objectivo era rep\u00f4r a ordem anterior, que previa muitas formas de opress\u00e3o. Contudo, sem favorecer a organiza\u00e7\u00e3o dessas sociedades, de h\u00e1 3.000-4.000 anos, deve-se sublinhar que os governantes tentavam manter a coes\u00e3o social, evitando a constitui\u00e7\u00e3o de grandes propriedades privadas, tomando medidas para garantir que os agricultores mantivessem um acesso directo \u00e0 terra, limitando o aumento das desigualdades e garantindo a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos sistemas de irriga\u00e7\u00e3o. Michael Hudson sublinha que a decis\u00e3o de declarar guerra voltou a ficar sob al\u00e7ada da assembleia geral dos cidad\u00e3os e que o “rei” n\u00e3o tinha poder para tomar a decis\u00e3o.
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Parece que, segundo a mundivis\u00e3o dos mesopot\u00e2micos da Idade do Bronze, n\u00e3o houve cria\u00e7\u00e3o original por parte de um deus. O governante (ruler), perante o caos, reorganizou o mundo para restaurar a ordem normal e a justi\u00e7a.
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Ap\u00f3s 1400 a.C., n\u00e3o h\u00e1 registos de actos de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida. As desigualdades acentuaram-se muito e aumentaram. As terras tornaram-se monop\u00f3lio de grandes propriet\u00e1rios privados. A escravid\u00e3o por d\u00edvida alastrou. Uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o migrou para o noroeste, para Cana\u00e3, com incurs\u00f5es no Egito (os fara\u00f3s reclamavam).
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Ao longo dos s\u00e9culos que se seguiram, considerados pelos historiadores da Mesopot\u00e2mia como tempos obscuros (Dark Ages) – devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de testemunhos escritos-, consegue-se, mais ou menos, provar a exist\u00eancia de violentos conflitos sociais entre credores e devedores.
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Egito : a pedra de Roseta confirma a tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida<\/strong>
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\nA Pedra de Rosetta, que foi descoberta por membros do ex\u00e9rcito de Napole\u00e3o em 1799, durante a campanha no Egito, foi decifrada, em 1822, por Jean-Fran\u00e7ois Champollion. Encontra-se, agora, no British Museum, em Londres. O trabalho de tradu\u00e7\u00e3o foi facilitado pelo facto de a pedra apresentar o mesmo texto em tr\u00eas l\u00ednguas: eg\u00edpcio antigo, eg\u00edpcio popular e grego do tempo de Alexandre, o Grande.
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O conte\u00fado da Pedra de Roseta confirma a tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que se instaurou no Egito dos Fara\u00f3s, a partir do s\u00e9culo VIII a.C., antes da sua conquista por Alexandre, o Grande, no s\u00e9culo IV a.C. Ela afirma que o fara\u00f3 Ptolomeu V, em 196 a.C. anulou quantias devidas ao trono pelo povo do Egito e n\u00e3o s\u00f3.
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Apesar de a sociedade eg\u00edpcia, do tempo dos fara\u00f3s, ser muito diferente da sociedade mesopot\u00e2mica da Idade do Bronze, encontram-se vest\u00edgios evidentes de uma tradi\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de amnistias, que precedia as anula\u00e7\u00f5es generalizadas de d\u00edvida. Rams\u00e9s IV (1153-1146 a.C.) proclamou que aqueles que fugiram podiam regressar ao pa\u00eds. Aqueles que estavam presos eram libertos. O seu pai Rams\u00e9s III (1184 a.C. -1153. a.C.) fez o mesmo. De notar que, no 2\u00ba mil\u00e9nio, parece que n\u00e3o houve escravid\u00e3o por d\u00edvidas no Egito. Os escravos eram presos de guerra. As proclama\u00e7\u00f5es de Rams\u00e9s III e IV previam a anula\u00e7\u00e3o por atraso no pagamento de impostos devidos ao fara\u00f3, a liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos, a possibilidade de as pessoas condenadas ao ex\u00edlio voltarem ao pa\u00eds.
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Apenas depois do s\u00e9culo VIII a.C., foram encontradas, no Egito, declara\u00e7\u00f5es de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e liberta\u00e7\u00e3o de escravos por d\u00edvida. \u00c9 o caso do reinado do fara\u00f3 Bocchoris (717-711 a.C.), cujo nome foi helenizado.
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Uma das motiva\u00e7\u00f5es fundamentais para a anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida era o fara\u00f3 pretender disp\u00f4r de um campesinato capaz de produzir comida suficiente e dispon\u00edvel para quando fosse necess\u00e1rio participar nas campanhas militares. Por essas duas raz\u00f5es, era preciso evitar que os agricultores fossem expulsos das suas terras a mando dos credores.
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Noutra zona da regi\u00e3o, constata-se que os imperadores ass\u00edrios, do 1\u00ba mil\u00e9nio a.C., tamb\u00e9m adoptaram a tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida. Aconteceu o mesmo em Jerusal\u00e9m, no s\u00e9culo V a.C.. Prova disso mesmo, em 432 a.C., Neemias, certamente influenciado pela tradi\u00e7\u00e3o da Mesopot\u00e2mia antiga, proclama o perd\u00e3o de d\u00edvidas dos judeus para com os seus compatriotas ricos. \u00c9, nesse momento, que a Torah \u00e9 escrita. A tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o generalizada de d\u00edvida far\u00e1 parte da religi\u00e3o judaica e dos primeiros textos do cristianismo, atrav\u00e9s do Lev\u00edtico que prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o de anular as d\u00edvidas, a cada sete anos e em cada jubileu, ou seja, a cada 50 anos.
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Conclus\u00e3o<\/strong>
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Hoje, o pagamento da d\u00edvida \u00e9 definitivamente um tabu. \u00c9 apresentado pelos Chefes de Estado e de Governo, os bancos centrais, o FMI e a imprensa dominante como inevit\u00e1vel, indiscut\u00edvel e obrigat\u00f3rio. Os cidad\u00e3os e as cidad\u00e3s devem resignar-se a pagar a d\u00edvida. A \u00fanica discuss\u00e3o admitida diz respeito ao modo de repartir os sacrif\u00edcios necess\u00e1rios, de maneira a gerar recursos or\u00e7amentais suficientes, para cumprir os compromissos assumidos pelo pa\u00eds devedor. Os governos intervencionados foram eleitos democraticamente. As suas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por isso, leg\u00edtimas. \u00c9 necess\u00e1rio pagar.
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\u00c9 preciso penetrar na cortina de fumo da hist\u00f3ria, contada pelos credores, e recuperar a verdade hist\u00f3rica. As anula\u00e7\u00f5es generalizadas de d\u00edvida ocorreram repetidamente ao longo da hist\u00f3ria. Essas anula\u00e7\u00f5es correspondem a diferentes contextos. Nos casos mencionados, as decis\u00f5es de anular, de forma generalizada, a d\u00edvida foram iniciativas de governos ansiosos por preservar a paz social. Noutros casos, as anula\u00e7\u00f5es resultaram da luta social, agravada pela crise e o aumento das desigualdades. \u00c9 o caso da Gr\u00e9cia e de Roma Antiga. Outros cen\u00e1rios s\u00e3o tamb\u00e9m de ter em conta: a anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida decretada pelos pa\u00edses endividados, configurando um acto soberano e unilateral; a anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida concedida pelos vencedores a um pa\u00eds derrotado e\/ou aliado… Uma coisa \u00e9 certa: ao longo da hist\u00f3ria, a d\u00edvida tem tido um papel fundamental em muitas convuls\u00f5es pol\u00edticas e sociais.
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Notas<\/strong>
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|1| <\/strong>As d\u00edvidas entre comerciantes n\u00e3o eram objecto de anula\u00e7\u00e3o.
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|2|<\/strong> Este artigo baseia-se principalmente na s\u00edntese hist\u00f3rica feita por Michael Hudson, Doutor em economia, em v\u00e1rios artigos e livros cativantes: \u00abThe Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations\u00bb, 1993, 87 pages ; \u00abThe Archaeolgy of Money \u00bb, 2004. Michael Hudson faz parte de uma equipa cient\u00edfica multidisciplinar (ISCANEE, International Scholars\u2019 Conference on Ancient Near Earstern Economies), que integra fil\u00f3logos, arque\u00f3logos, historiadores, economistas que investigam as economias e as sociedades antigas do M\u00e9dio Oriente. Os seus trabalhos s\u00e3o publicados pela Universidade de Harvard. Michael Hudson insere o seu trabalho no seguimento das investiga\u00e7\u00f5es levadas a cabo por Karl Polanyi. Michael Hudson analisa tamb\u00e9m a crise contempor\u00e2nea. Veja-se sobretudo \u00abThe Road to Debt Deflation, Debt Peonage, and Neoliberalism\u00bb, Fevereiro 2012, 30 p. Entre as obras de outros autores que, desde o in\u00edcio da crise econ\u00f3mica e financeira em 2007-2008, escrevem sobre a longa tradi\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, leia-se: David Graeber, Debt : The First 5000 Years, Melvillehouse, New York, 2011, 542 p. Francisco Lou\u00e7a, Mariana Mortagua, A Dividadura, Bertrand Editora, Lisboa, 2012.
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\nCourtesy of CADTM
\nSource: http:\/\/cadtm.org\/La-longue-tradition-des
\nPublication date of original article: 24\/08\/2012
\nURL of this page: http:\/\/www.tlaxcala-int.org\/article.asp?reference=8078 <\/a><\/strong>
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