{"id":1366,"date":"2012-04-12T00:11:17","date_gmt":"2012-04-12T00:11:17","guid":{"rendered":"http:\/\/imediata.org\/?p=1366"},"modified":"2012-04-12T22:50:07","modified_gmt":"2012-04-12T22:50:07","slug":"maurizio-lazzarato-a-virada-autoritaria-do-neoliberalismo-divida-e-austeridade-o-modelo-alemao-do-pleno-emprego-precario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imediata.org\/?p=1366","title":{"rendered":">> Maurizio Lazzarato – A virada autorit\u00e1ria do neoliberalismo. D\u00edvida e austeridade: o modelo alem\u00e3o do pleno emprego prec\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A virada autorit\u00e1ria do neoliberalismo. D\u00edvida e austeridade: o modelo alem\u00e3o do pleno emprego prec\u00e1rio<\/strong>
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\nPor Maurizio Lazzarato
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\nFonte: [Pref\u00e1cio da edi\u00e7\u00e3o italiana de La Fabbrica dell\u2019uomo indebitato
\n(A F\u00e1brica do Homem Endividado), Derive Approdi, mar\u00e7o de 2012] via uninomade.org<\/a>
\nTradu\u00e7\u00e3o: Mario S. Mieli<\/strong>
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\nO endividamento do Estado era, por outro lado, o interesse da fra\u00e7\u00e3o da burguesia que governava e legiferava atrav\u00e9s das C\u00e2maras. O d\u00e9ficit do Estado era, efetivamente, o verdadeiro e pr\u00f3prio objeto de sua especula\u00e7\u00e3o e a fonte principal de seu enriquecimento. A cada ano um novo d\u00e9ficit. Depois de quatro ou cinco anos, um novo empr\u00e9stimo oferecia \u00e0 aristocracia financeira uma nova ocasi\u00e3o de trapacear o Estado que, mantido artificiosamente \u00e0 beira da bancarrota, era constrangido a contratar com os banqueiros nas condi\u00e7\u00f5es mais desfavor\u00e1veis. Cada novo empr\u00e9stimo era uma nova ocasi\u00e3o de roubar o p\u00fablico, que investe os seus capitais em renda do Estado.
\nK. Marx, As lutas de classe na Fran\u00e7a<\/strong>
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A sa\u00edda da crise \u00e9 feita fora dos caminhos tra\u00e7ados pelo FMI. Essa institui\u00e7\u00e3o continua a propor o mesmo tipo de modelo de ajuste fiscal, que consiste em diminuir o dinheiro que se d\u00e1 \u00e0s pessoas \u2013 os sal\u00e1rios, as aposentadorias, os financiamentos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m as grandes obras p\u00fablicas que geram emprego \u2013 para destinar o dinheiro poupado ao pagamento dos credores. \u00c9 absurdo. Depois de quatro anos de crise n\u00e3o se pode continuar tirando dinheiro sempre das mesmas pessoas. \u00c9 exatamente o que se quer impor \u00e0 Gr\u00e9cia! O FMI se transformou numa institui\u00e7\u00e3o com o escopo de proteger unicamente os interesses financeiros. Quando se est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o desesperada, como estava a Argentina em 2001, \u00e9 preciso saber mudar as regras do jogo.
\nRoberto Lavagna, ministro argentino da Economia entre 2002 e 2005<\/strong><\/p>\n

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\nMenos de vinte anos depois da \u201cdefinitiva vit\u00f3ria sobre o comunismo\u201d e h\u00e1 quinze anos do \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d, o capitalismo entrou num impasse hist\u00f3rico. Desde 2007, est\u00e1 vivo gra\u00e7as \u00e0s transfus\u00f5es de somas astron\u00f4micas de dinheiro p\u00fablico. Ainda assim, continua a girar no vazio. No melhor dos casos, consegue reproduzir-se mas dando um golpe de miseric\u00f3rdia, com raiva, \u00e0quilo que sobrou das conquistas sociais dos \u00faltimos dois s\u00e9culos.
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Desde quando estourou a \u201ccrise das d\u00edvidas soberanas\u201d fornece um espet\u00e1culo burlesco do pr\u00f3prio funcionamento. As regras econ\u00f4micas de \u201cracionalidade\u201d que os \u201cmercados\u201d, as ag\u00eancias de rating e os especialistas imp\u00f5em aos Estados para sair da crise da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o as mesmas que produziram a crise da d\u00edvida privada (por outro lado, na origem da primeira). Os bancos, os fundos de pens\u00e3o e os investidores institucionais exigem dos Estados o reequil\u00edbrio dos balan\u00e7os financeiros p\u00fablicos, quando ainda det\u00eam bilh\u00f5es de t\u00edtulos podres, que s\u00e3o o resultado de uma pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e rendas por um sistema de cr\u00e9dito. As ag\u00eancias de rating, depois de ter dado uma avalia\u00e7\u00e3o triple A para t\u00edtulos que hoje n\u00e3o valem mais nada (com uma amostra de 2.679 t\u00edtulos de um total de 17.000, relativos a empr\u00e9stimos imobili\u00e1rios, um banco fez uma an\u00e1lise das avalia\u00e7\u00f5es da Standard & Poor\u2019s: 99% tinha um triple A no momento da emiss\u00e3o, mas hoje 90% t\u00eam ju\u00edzos que desencorajam o investimento: \u201cnon-investment grade\u201d), ainda t\u00eam a pretens\u00e3o, contra qualquer bom senso, de deter o justo ju\u00edzo e a boa medida econ\u00f4mica. Os especialistas (professores de economia, consultores, banqueiros, funcion\u00e1rios de Estado, etc.) \u2013 cuja cegueira quanto aos desastres da suposta auto-regula\u00e7\u00e3o dos mercados e da concorr\u00eancia que produziu na sociedade e no planeta \u00e9 diretamente proporcional ao seu servilismo intelectual \u2013 foram catapultados dentro de governos \u201ct\u00e9cnicos\u201d, que lembram irresistivelmente as \u201ccomiss\u00f5es de neg\u00f3cios da burguesia\u201d. Mais que de \u201cgovernos t\u00e9cnicos\u201d, trata-se de \u201ct\u00e9cnicas de governo\u201d autorit\u00e1rias e repressoras que assinalam uma ruptura at\u00e9 com o \u201cliberalismo\u201d cl\u00e1ssico.
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Mas no auge do rid\u00edculo se encontram, provavelmente, as m\u00eddias. A \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d dos telejornais e os talk-shows nos explicam que \u201ca crise \u00e9 culpa de voc\u00eas, porque voc\u00eas se aposentam muito cedo, porque voc\u00eas gastam muito com sa\u00fade, porque voc\u00eas n\u00e3o trabalham pelo tempo e do modo como deveriam, porque voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o suficientemente flex\u00edveis, porque voc\u00eas consomem demais. Resumindo, voc\u00eas s\u00e3o culpados de viverem bem al\u00e9m dos pr\u00f3prios meios\u201d.
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A publicidade, pelo contr\u00e1rio, que vem regularmente calar o bico dos discursos culpabilizantes de economistas, especialistas, jornalistas e pol\u00edticos, afirma exatamente o contr\u00e1rio: \u201cVoc\u00eas s\u00e3o completamente inocentes, nem t\u00eam nenhuma responsabilidade\u201d. Nenhum erro e nenhuma culpa mancham suas almas. Todos, sem exce\u00e7\u00e3o, merecem os para\u00edsos da nossa mercadoria. \u00c9 um dever para voc\u00eas consumir de modo compulsivo\u201d.
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As \u201cordens\u201d e as injun\u00e7\u00f5es veiculadas pelas semi\u00f3ticas significantes do senso de culpa e pelas semi\u00f3ticas ic\u00f4nicas e simb\u00f3licas da inoc\u00eancia colidem. H\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o aberta entre a moral asc\u00e9tica do trabalho e da d\u00edvida e a moral hedonista do consumo de massas, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel reconcili\u00e1-las.
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Mais que de uma sa\u00edda da crise, toda essa agita\u00e7\u00e3o se parece com um c\u00edrculo vicioso no qual o capitalismo parece estar atolado. A vis\u00e3o das nossas classes dirigentes nunca indo al\u00e9m de suas carteiras, s\u00f3 podemos esperar o pior. A ferocidade com a qual os governos, t\u00e9cnicos ou n\u00e3o, perseguem o reembolso da d\u00edvida e a defesa da propriedade privada (os representantes dos bancos e dos fundos credores da d\u00edvida grega tentaram, segundo o \u201cNew York Times\u201d, levar \u00e0 Corte Europeia para os Direitos Humanos o Estado grego, por estar violando direitos fundamentais: \u201cproperty rights are human rights\u201d) e n\u00e3o recua diante de nada. At\u00e9 a recess\u00e3o e a depress\u00e3o (Gr\u00e9cia) s\u00e3o males menores frente \u00e0 eventualidade de n\u00e3o se manter a promessa de reembolsar a d\u00edvida. Em uma recente entrevista, o presidente do BCE prop\u00f5e, com um cinismo bastante tatcheriano, rem\u00e9dios que n\u00e3o s\u00f3 est\u00e3o na origem da crise, mas que n\u00e3o far\u00e3o nada al\u00e9m de agrav\u00e1-la: diminui\u00e7\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o, para enriquecer os ricos e reduzir as despesas sociais, para empobrecer os pobres. Os pol\u00edticos est\u00e3o reduzidos a desempenhar o papel de contadores e \u201cprocuradores\u201d (Marx) do capital. Sarkozy prop\u00f4s que as receitas para pagar \u201cos juros da d\u00edvida grega sejam depositados numa conta bloqueada que funcione como garantia de modo que as d\u00edvidas dos nossos amigos gregos sejam saldadas\u201d. Angela Merkel, \u201cfavor\u00e1vel\u201d \u00e0 ideia, sustenta que isso consentiria de estarmos \u201cseguros de que eese dinheiro esteja dispon\u00edvel de modo dur\u00e1vel\u201d.
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Se h\u00e1 uma constante no capitalismo \u00e9 justamente a de um estado de guerra ao qual o liberalismo parece conduzir de forma quase \u201cautom\u00e1tica\u201d. A guerra intercapitalista parece hoje menos intensa que aquela que cada capital nacional conduz contra o pr\u00f3prio inimigo interno. Os diversos capitalismos, em desacordo sobre como dividir a torta da explora\u00e7\u00e3o mundial, convergem quanto a como intensific\u00e1-la ao interior dos Estados individuais.
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Para sair da crise, os tempos se tornam aqueles das \u201creformas\u201d estruturais: regulamenta\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as? Redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza? Redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, da precariedade, do desemprego? Fim da escandalosa \u201cassist\u00eancia\u201d do Estado social e dos presentes aos ricos e \u00e0s empresas? As \u00fanicas \u201creformas de estrutura\u201d imaginadas e colocadas em pr\u00e1tica s\u00e3o duas: restrutura\u00e7\u00e3o do mercado do trabalho acompanhada da redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e dos dr\u00e1sticos cortes das despesas sociais, come\u00e7ando, como sempre, pelos subs\u00eddios ao emprego. O modelo de refer\u00eancia \u00e9 o alem\u00e3o. Em uma de suas apari\u00e7\u00f5es na televis\u00e3o, Sarkozy citou a Alemanha nove vezes e o governo t\u00e9cnico de Mario Monti seduz a nova \u00ablady de ferro\u00bb, de quem recebe diretamente \u201cconselhos\u201d.
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O modelo alem\u00e3o <\/strong>
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S\u00e3o dez anos que a Alemanha leva adiante pol\u00edticas de flexibiliza\u00e7\u00e3o e de precariza\u00e7\u00e3o do mercado do trabalho e r\u00edgidos cortes ao Estado social. No parlamento europeu, Daniel Cohn-Bendit chamou a ju\u00edzo diretamente Angela Merkel: \u201cComo \u00e9 poss\u00edvel que a popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds rico como a Alemanha tenha 20% de pobres?\u00bb1. O ex-68 \u00e9 um grande ing\u00eanuo ou sofre de amn\u00e9sia? Melhor dizer um c\u00ednico hip\u00f3crita, visto que foi o governo \u201cvermelho-verde\u201d de Schr\u00f6der que introduziu entre 2000 e 2005, a maioria das leis que est\u00e3o na origem da situa\u00e7\u00e3o atual: aquelas de um \u201cpleno emprego prec\u00e1rio\u201d que transformaram desempregados e \u201cinativos\u201d numa massa impressionante de \u201cworking poors\u201d. Servem um m\u00ednimo de hist\u00f3ria e algum dado para encontrar as mis\u00e9rias do modelo alem\u00e3o que a troika (Europa, FMI, BCE) est\u00e3o impondo a todos os pa\u00edses europeus.
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Entre 1999 e 2005 o governo \u201cvermelho-verde\u201d levou adiante, apoiando-se no slogan \u00abF\u00f6rdern und fordern\u00bb (promover e exigir), quatro reformas da assist\u00eancia ao desemprego e do mercado de trabalho, uma mais catastr\u00f3fica que a outra (ler Harzt).
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Em janeiro de 2003, a lei Harzt II introduziu os contratos \u201cmini-job\u201d, uma esp\u00e9cie de contrato de trabalho no \u2018mercado negro legalizado\u2019 (aliviam os empregadores das contribui\u00e7\u00f5es sociais e n\u00e3o garantem aos empregados nem cobertura contra o desemprego nem aposentadoria), e os contratos \u201cmidi-job\u201d (sal\u00e1rio entre os 400 e os 800 euros), for\u00e7ando todos a se tornarem empreendedores da pr\u00f3pria mis\u00e9ria.
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Em janeiro de 2004, a lei Harzt III reestrutura as ag\u00eancia nacionais e federais para o emprego, com o objetivo de intensificar o controle dos comportamentos e da vida, assim como promover o acompanhamento individual dos trabalhadores pobres. Uma vez prontos os dispositivos da \u201cgovernan\u00e7a\u201d dos trabalhadores pobres, o governo vermelho-verde aprova uma s\u00e9rie absurda de leis para \u201cproduzi-los\u201d. A lei Hartz IV, que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2005, prev\u00ea:
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\u2013 Redu\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas anos para um ano; enrijecimento das condi\u00e7\u00f5es de acesso e obriga\u00e7\u00e3o de aceitar qualquer trabalho proposto. Para ter direito ao subs\u00eddio desemprego, \u00e9 preciso ter estado empregado por pelo menos doze meses no curso dos dois anos precedentes \u00e0 perda do emprego. Depois de um ano do subs\u00eddio, o desempregado recebe a ajuda social (o equivalente de uma renda de solidariedade) equivalente a 359 euros por pessoa, reavaliado para 374 euros. Uma rela\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia federal para o emprego indica que um em cada quatro trabalhadores que perde seu lugar de trabalho recebe diretamente a ajuda social (Arbeitslosengeld II: ALG II) e n\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o de desemprego (ALG I). O motivo est\u00e1 na tipologia de emprego que o trabalhador acabou de perder: prec\u00e1rio ou mal pago.
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\u2013 Redu\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o depositada aos desempregados de longo prazo que recusam aceitar trabalhos subqualificados.
\n\u2013 Os desempregados devem aceitar empregos ao sal\u00e1rio de 1 euro por hora (adicional ao subs\u00eddio desemprego que recebem).
\n\u2013 Possibilidade de reduzir as indeniza\u00e7\u00f5es dos desempregados que t\u00eam poupan\u00e7as e, portanto, possibilidade de acesso \u00e0s contas banc\u00e1rias dos \u201cassistidos\u201d. Possibilidade de avaliar o padr\u00e3o de moradia do \u201cassistido\u201d e de solicitar, se necess\u00e1rio, uma transfer\u00eancia.
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\nEstima-se que os benefici\u00e1rios da ajuda social Hartz IV sejam 6,6 milh\u00f5es, dos quais 1,7 milh\u00f5es s\u00e3o crian\u00e7as. Os restantes 4,9 milh\u00f5es de adultos s\u00e3o, na realidade, \u201cworking poors\u201d empregados por menos de 15 horas por semana. Em maio de 2011, as estat\u00edsticas oficiais declaravam cinco milh\u00f5es de contratos mini-job, com um aumento de 47,7%, precedidos somente pelo boom da interinal (+134%). Trata-se de formas de contrato muito difundidas tamb\u00e9m entre os aposentados: 660.000 aposentados acumulam as aposentadorias com um mini-job2. Uma parte importante da popula\u00e7\u00e3o, 21,7% em 2010, \u00e9 empregada em tempo parcial.
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O instituto de estat\u00edstica alem\u00e3o mediu o aumento da precariedade e das formas que ela assume: entre 1999 e 2009, todas as formas de trabalho at\u00edpico cresceram em pelo menos 20%.3 As mais atingidas foram as fam\u00edlias monoparentais (as mulheres) e os idosos. Na moldura do pleno emprego prec\u00e1rio, a taxa de desemprego oficial exibida como um sinal do \u201cmilagre econ\u00f4mico alem\u00e3o\u201d n\u00e3o significa muito! O ex\u00e9rcito de \u201cworking poors\u201d em continua expans\u00e3o n\u00e3o \u00e9 formado unicamente por prec\u00e1rios, mas tamb\u00e9m por trabalhadores com um contrato de dura\u00e7\u00e3o indeterminada. Em agosto de 2010, um relat\u00f3rio do instituto do trabalho da Universidade de Duisburg-Essen estabeleceu de fato que mais de 6,55 milh\u00f5es de pessoas na Alemanha recebem menos de 10 euros brutos por hora, com um aumento de 2,26 milh\u00f5es em dez anos. A maioria consiste em idosos desempregados que o sistema Hartz conseguiu \u201cativar\u201d: aqueles com menos de 25 anos, os estrangeiros e as mulheres (69% do total). Por outro lado, dois milh\u00f5es de empregados ganham menos de 6 euros por hora, enquanto na ex-Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Alem\u00e3 s\u00e3o muitos os que se viram com menos de quatro euros por hora, ou seja, 720 euros por m\u00eas, em tempo integral. Resultado: os \u201cworking poors\u201d representam 20% dos empregados alem\u00e3es.4
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Durante a crise financeira, o governo recorreu maci\u00e7amente ao desemprego parcial, que consente \u00e0 empresa depositar s\u00f3 60% da retribui\u00e7\u00e3o normal e pagar s\u00f3 a metade das contribui\u00e7\u00f5es sociais. Um outro resultado da virada iniciada pelo Schr\u00f6der: com respeito ao produto interno bruto, desde 2002 a quota dos sal\u00e1rios diminuiu em 5% al\u00e9m-Reno. As mudan\u00e7as exigidas pelos \u201cvermelhos-verdes\u201d s\u00e3o significativas: depois de anos de prolifera\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica e selvagem da precariedade, do subemprego e do subsal\u00e1rio, tinha chegado o momento de introduzir uma regulamenta\u00e7\u00e3o e uma racionaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e da precariedade, constituindo um \u201cverdadeiro\u201d e \u201ccoerente\u201d mercado do trabalho de \u201cmiser\u00e1veis\u201d, que for\u00e7ar\u00e1 \u00e0 flexibilidade e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o econ\u00f4mica at\u00e9 aqueles que se encontram melhor empregados. \u00c9 a popula\u00e7\u00e3o em sua totalidade \u2013 prec\u00e1rios, \u201cworking poors\u201d, trabalhadores qualificados \u2013 a se tornar flutuante, dispon\u00edvel \u00e0 flexibilidade permanente. As diferentes componentes da \u201cfor\u00e7a trabalho\u201d social s\u00e3o agora uma simples vari\u00e1vel de ajuste da conjuntura econ\u00f4mica.
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O programa \u201cvermelho-verde\u201d conquistou o nome que ostenta: \u201cAgenda 2010\u201d5; porque dez anos depois da primeira lei Hartz os resultados s\u00e3o, apesar da met\u00e1fora, mortais. Na Alemanha, a expectativa de vida dos mais pobres \u2013 daqueles que chegam s\u00f3 aos 75% de renda m\u00e9dia \u2013 diminui. Para as pessoas com baixa renda, segundo as cifras oficiais, diminuiu de uma m\u00e9dia de 77,5 anos em 2001 para 75,5 em 2011. Nos L\u00e4nder do Leste do pa\u00eds, \u00e9 ainda pior: a expectativa m\u00e9dia de vida diminui de 77,9 para 74,1 anos.
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A Alemanha \u00e9 o primeiro pa\u00eds europeu a seguir os Estados Unidos na via do progresso liberal. Ainda duas d\u00e9cadas de esfor\u00e7os para \u201csalvar o sistema de aposentadoria\u201d e a idade da morte coincidir\u00e1 com a idade da aposentadoria. Tamb\u00e9m a guerra interna tem seus \u201cbombardeios cir\u00fargicos\u201d focados. Se nada mudar, na ex-Alemanha do Leste a expectativa de vida diminuir\u00e1 para 66 anos, s\u00f3 um ano antes do direito \u00e0 aposentadoria. Mors tua, vita mea! Mas pouco importa: a economia \u00e9 saud\u00e1vel, as \u201cag\u00eancias\u201d d\u00e3o pareceres positivos, os credores farreiam e a expectativa de vida da parte mais rica da popula\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 aumentando.
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Serve uma breve digress\u00e3o sobre Peter Hartz, promotor das leis sobre o regime do desemprego e da reforma dos aux\u00edlios sociais; porque sua condena\u00e7\u00e3o a dois anos de cadeia e ao pagamento de uma multa de 576.000 euros \u00e9 um exemplo da \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d consubstancial ao modelo neoliberal. Peter Hartz, ex-respons\u00e1vel pelos recursos humanos da Volkswagen e grande moralizador dos Anspruchdenker, dos \u201caproveitadores do sistema\u201d, admitiu ter depositado a Klaus Volkert, sindicalista da IG Metall e ex-presidente do conselho de f\u00e1brica do construtor de autom\u00f3veis alem\u00e3o, v\u00e1rias propinas, para pagar prostitutas e viagens ex\u00f3ticas. Klaus Volkert, pelo contr\u00e1rio, foi trazido \u00e0 justi\u00e7a por abuso de confian\u00e7a, exatamente como o ex-diretor de pessoal Klaus-Joachim Gebauer, acusado de cumplicidade.
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Fazer da pobreza e da precariza\u00e7\u00e3o uma vari\u00e1vel estrat\u00e9gica da flexibilidade do mercado de trabalho \u00e9, por tr\u00e1s da chantagem da d\u00edvida, o que est\u00e1 acontecendo na It\u00e1lia, em Portugal, na Gr\u00e9cia, na Espanha, na Inglaterra e na Irlanda.6 A Fran\u00e7a se empenhou nesse sentido com a chegada ao poder de Sarkozy, ainda que aqui os resultados n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o impressionantes como na Alemanha. Gra\u00e7as, mais uma vez, a um homem de centro-esquerda, Martin Hirsch, contratado pelo presidente de direita por ocasi\u00e3o de sua abertura \u00e0 \u201cesquerda\u201d, na Fran\u00e7a ser\u00e1 experimentada a transforma\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio social (Renda M\u00ednima de Inser\u00e7\u00e3o \u2013 RMI \u2013, a 417 euros por pessoa) em arma de produ\u00e7\u00e3o de \u201cworking poors\u201d (Renda de Solidariedade Ativa \u2013 RSA). \u00c9 com as tecnologias de governo dos pobres que se testam dispositivos de poder e de controle que, em um segundo momento, ser\u00e3o estendidas ao conjunto da sociedade, coisa que n\u00e3o parece interessar nem a esquerda nem os sindicatos. A Renda de Solidariedade Ativa comporta a supera\u00e7\u00e3o dos dualismos fordistas (desemprego \/ emprego, sal\u00e1rio \/ renda, direito ao trabalho \/ direito \u00e0 assist\u00eancia social, lei \/ contrato) e organiza a sua sobreposi\u00e7\u00e3o e o seu modo de concatenar gra\u00e7as \u00e0 figura do \u201cworking poor\u201d. Fixa de maneira est\u00e1vel o estatuto de um trabalhador \/ assistido que permite acumular sal\u00e1rio de atividade com renda de \u201csolidariedade\u201d. Essa confus\u00e3o entre \u201csalariado\u201d e \u201cassistido\u201d, entre trabalho, desemprego e assist\u00eancia social, entre direito ao trabalho e direito ao Welfare (assist\u00eancia social), \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um grande segmento do mercado do trabalho, que tem como norma o subemprego e o subsal\u00e1rio. A Renda de Solidariedade Ativa assinala assim o oficial abandono do objetivo do pleno emprego e a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de \u201cplena atividade\u201d, entendida como uma atividade para todos, independentemente da dura\u00e7\u00e3o e da qualidade do emprego.7
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Tamb\u00e9m a reforma do mercado do trabalho que o \u201cgoverno t\u00e9cnico\u201d italiano est\u00e1 se apressando a aprovar se inspira diretamente no modelo alem\u00e3o. A ministra para as Pol\u00edticas Sociais, Fornero, em uma carta ao jornal \u201cLa Stampa\u201d de 4 de mar\u00e7o, afirma isso com letras claras. A tradu\u00e7\u00e3o da realidade alem\u00e3 na Nova L\u00edngua com a qual se exprime a \u201cgovernan\u00e7a\u201d, \u00e9 uma obra prima de hipocrisia e de falsidade:
\n\u201cO exemplo mais recente de uma reforma geral do mercado do trabalho e dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o social \u2013 exceto o percurso come\u00e7ado pela Espanha \u2013 \u00e9 oferecido pelas interven\u00e7\u00f5es realizadas na Alemanha no in\u00edcio da d\u00e9cada passada, quando o Pa\u00eds era considerado o \u201cdoente da Europa\u201d, incapaz de crescer e de superar o choque da reunifica\u00e7\u00e3o. As reformas alem\u00e3s disseram respeito a todos os aspectos do trabalho e do Welfare: melhoria dos instrumentos de instru\u00e7\u00e3o profissionalizantes e facilita\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o escola-trabalho; apoio da participa\u00e7\u00e3o no mercado do trabalho e do emprego, mesmo que em tempo parcial, das faixas mais desfavorecidas; refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre o usufruto de particulares tratamentos e a efetiva a\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o e de busca de emprego; potencializa\u00e7\u00e3o das atividades dos centros de emprego; introdu\u00e7\u00e3o de maior flexibilidade, seja atrav\u00e9s de novas tipologias contratuais seja por espa\u00e7os de contrata\u00e7\u00e3o entre empresa e trabalhador\u201d.
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Por tr\u00e1s da chantagem da d\u00edvida, o Estado pretende levar a termo essa transi\u00e7\u00e3o, inaugurada nos anos 80, do Welfare (direitos e servi\u00e7os sociais) ao Workfare (subordina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais \u00e0 disponibilidade e \u00e0 flexibilidade do pleno emprego prec\u00e1rio). A virada autorit\u00e1ria do neoliberalismo est\u00e1 a ponto de acabar com o \u201cmodelo social europeu\u201d porque, como afirma Mario Draghi, n\u00e3o podemos mais nos permitir de \u201cpagar as pessoas que n\u00e3o trabalham\u201d.
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A cada mudan\u00e7a de fase econ\u00f4mico-pol\u00edtica, voltamos a encontrar sempre o Estado e a sua administra\u00e7\u00e3o no comando das opera\u00e7\u00f5es. Justamente como favoreceu e for\u00e7ou as pol\u00edticas neoliberais do cr\u00e9dito nos anos 80 e 90, \u00e9 ao Estado que cabe a organiza\u00e7\u00e3o da continuidade dessas pol\u00edticas nas novas formas autorit\u00e1rias e repressoras do reembolso da d\u00edvida e da figura do homem endividado. Cai, assim, uma outra ilus\u00e3o da esquerda, aquela que op\u00f5e \u00e0 l\u00f3gica da propriedade privada do mercado a l\u00f3gica de um \u201cp\u00fablico\u201d estatal\u201d. N\u00e3o h\u00e1 autonomia do pol\u00edtico, nem neutralidade do Estado. As suas administra\u00e7\u00f5es agem em profundidade sobre a economia, a \u201csociedade\u201d e a subjetividade, como a constru\u00e7\u00e3o do mercado do trabalho demonstra de modo paradigm\u00e1tico.
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\nCrise das finan\u00e7as ou crise do capitalismo? <\/strong>
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N\u00e3o se trata tanto de demonstrar a onipot\u00eancia do capitalismo como de revelar a sua fraqueza, a m\u00e9dio e longo prazos. Se as contra reformas estruturais atingir\u00e3o dramaticamente uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o, por outro lado n\u00e3o tra\u00e7am para isso nenhuma via de sa\u00edda para a crise. Os especialistas, os mercados, as ag\u00eancias de rating e os pol\u00edticos, n\u00e3o sabendo nem para onde ir nem como, atrav\u00e9s da chantagem dos d\u00e9ficits de balan\u00e7o, perseguem as pol\u00edticas neoliberais de produ\u00e7\u00e3o e de intensifica\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as de classe que s\u00e3o a verdadeira origem da crise.
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A m\u00e1quina capitalista se obstruiu n\u00e3o porque n\u00e3o estivesse bem regulada, n\u00e3o porque havia excessos ou porque os financistas fossem \u00e1vidos (uma outra ilus\u00e3o da \u201cesquerda\u201d reguladora!). Tudo isso \u00e9 verdade, mas n\u00e3o identifica a natureza da crise atual, que n\u00e3o come\u00e7ou com o desastre financeiro. Essa \u00faltima crise \u00e9, sobretudo, o resultado da fal\u00eancia do programa neoliberal (fazer da empresa o modelo de qualquer rela\u00e7\u00e3o social) e da resist\u00eancia que a figura subjetiva por ele promovida (o capital humano e o empreendedor de si mesmo) encontrou. \u00c9 essa resist\u00eancia que, embora passiva, obstruindo a realiza\u00e7\u00e3o do programa neoliberal, transformou o cr\u00e9dito em d\u00e9bito. Se o cr\u00e9dito e o dinheiro exprimem sua natureza comum de \u201cd\u00edvida\u201d, \u00e9 porque a acumula\u00e7\u00e3o est\u00e1 bloqueada, \u00e9 incapaz de garantir novos lucros e de produzir novas formas de sujei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o contr\u00e1rio.
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Entre 2001 e 2004, nos Estados Unidos, o crescimento de 10% do PIB foi poss\u00edvel unicamente porque as medidas para relan\u00e7ar a atividade injetaram na economia 15,5 pontos de PIB, o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio passou de 450 a 960 bilh\u00f5es (1300 antes da crise de 2007) e aumento das despesas p\u00fablicas de 500 bilh\u00f5es.
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Na passagem do s\u00e9culo, a Alemanha estava na mesma situa\u00e7\u00e3o. O crescimento do PIB alem\u00e3o entre 2000 e 2006 foi de 354 bilh\u00f5es de euros. Mas se comparada aos n\u00famero da d\u00edvida para o mesmo per\u00edodo (342 bilh\u00f5es), n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil constatar que o resultado real \u00e9 um \u201ccrescimento zero\u201d.
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Foi o Jap\u00e3o a entrar primeiro \u2013 depois da explos\u00e3o da bolha imobili\u00e1ria nos anos 90 (e a sucessiva explos\u00e3o da d\u00edvida para reordenar o sistema banc\u00e1rio) \u2013 em um \u201ccrescimento zero\u201d, que beira agora a recess\u00e3o. Melhor que outros pa\u00edses, o Jap\u00e3o revela a natureza da crise contempor\u00e2nea. As raz\u00f5es do impasse do modelo neoliberal n\u00e3o devem ser procuradas unicamente nas contradi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, embora muito reais, mas tamb\u00e9m e sobretudo naquilo que Guattari chama de \u201ccrise da produtividade de subjetividade\u201d.
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O milagre japon\u00eas, que foi capaz de forjar uma for\u00e7a trabalho coletiva e uma for\u00e7a social \u201cmuito integrada ao maquinismo\u201d (Guattari), parece girar no vazio, tomado, ele tamb\u00e9m como todos os pa\u00edses desenvolvidos, nas malhas da d\u00edvida e de seus modos de subjetiva\u00e7\u00e3o. O modelo subjetivo \u201cfordista\u201d (emprego vital\u00edcio, antes unicamente dedicado ao trabalho, o papel da fam\u00edlia e a sua divis\u00e3o patriarcal dos papeis, etc.) est\u00e1 esgotado, e n\u00e3o se sabe com o qu\u00ea substitui-lo. A crise da d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 uma loucura da especula\u00e7\u00e3o, mas a tentativa de manter em vida um capitalismo j\u00e1 doente. O \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d alem\u00e3o \u00e9 um resposta regressiva e autorit\u00e1ria ao impasse que j\u00e1 tinha se manifestado antes de 2007. \u00c9 por esse motivo que a Alemanha e a Europa s\u00e3o t\u00e3o ferozes e inflex\u00edveis com a Gr\u00e9cia. N\u00e3o s\u00f3 em nome do \u201cI want my money back\u201d (aquele dos credores), mas tamb\u00e9m e sobretudo porque a crise financeira abre uma nova fase pol\u00edtica na qual o capital n\u00e3o pode mais contar com a promessa de uma futura riqueza para todos como nos anos 80. N\u00e3o pode mais dispor de espelhinhos para as cotovias da \u201cliberdade\u201d e da \u201cindepend\u00eancia\u201d do capital humano, nem daqueles da sociedade da informa\u00e7\u00e3o ou do capitalismo cognitivo. Para diz\u00ea-lo como Marx, pode somente contar com a extens\u00e3o e o aprofundamento da \u201cplus valia absoluta\u201d, ou seja, um alongamento do tempo de trabalho, um incremento do trabalho n\u00e3o retribu\u00eddo e dos baixos sal\u00e1rios, cortes nos servi\u00e7os, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e de emprego, diminui\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a de vida. A austeridade, os sacrif\u00edcios, a produ\u00e7\u00e3o da figura subjetiva do devedor n\u00e3o representam um momento dif\u00edcil que precisa ser superado tendo em vista um \u201cnovo crescimento\u201d, mas tecnologias de poder, de que s\u00f3 o autoritarismo, que n\u00e3o tem mais nada de \u201cliberal\u201d, pode garantir-lhe a reprodu\u00e7\u00e3o. O governo do pleno emprego prec\u00e1rio e a armadilha de saldar a d\u00edvida requerem a integra\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico democr\u00e1tico \u2013 que a partir dos anos 80 funciona sobre bem outra coisa que a representa\u00e7\u00e3o \u2013 de inteiros blocos do programa das extremas direitas. A resist\u00eancia passiva que n\u00e3o aderiu ao programa neoliberal representa a \u00fanica esperan\u00e7a de fugir das \u201ctecnologias de governo\u201d dos \u201cgovernos t\u00e9cnicos\u201d da d\u00edvida. Diante da feira dos horrores dos planos de austeridade impostos \u00e0 Gr\u00e9cia, h\u00e1 quem teria que se dizer, de um jeito ou de outro, de te fabula narratur!
\n\u00c9 de voc\u00ea que estamos falando.
\nBerlim, 5 de mar\u00e7o de 2012
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Notas<\/strong>
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\n1. As estat\u00edsticas revelam um aumento da pobreza de 12,2% da popula\u00e7\u00e3o em 2005 para 15,6% em 2010. Dados importantes e importante sobretudo a progress\u00e3o. \u00c9 sabido que os n\u00fameros da pobreza n\u00e3o diminuem com o \u201ccrescimento\u201d, pelo contr\u00e1rio. Algo revelador sobre a natureza do crescimento.
\n<\/br>
\n2. Se, com respeito ao total, representam somente 3%, em termos de fluxo, est\u00e3o em constante aumento. Em 2000 eram somente 416.000. Mas em dez anos, seu n\u00famero aumentou em 58%. Em 2007, o governo alem\u00e3o elevou a idade de aposentadoria de 65 para 67 anos, quando a idade real de aposentadoria \u00e9 de 62 para os homens e de 61 anos para as mulheres, coisa que comporta uma precariza\u00e7\u00e3o e um abaixamento travestido do n\u00edvel das presta\u00e7\u00f5es.
\n<\/br>
\n3. Em 11 de janeiro de 2012, o Destatis publica o relat\u00f3rio \u201cSombras e luzes sobre o mercado do trabalho\u201d, no qual se l\u00ea: \u201cO n\u00famero de empregos considerados at\u00edpicos \u2013 em tempo parcial com menos de vinte horas semanais, incluindo as atividades marginais, os empregos tempor\u00e1rios e a interinal \u2013 entre 1991 e 2010, aumentou de 3,5 milh\u00f5es, enquanto o n\u00famero de trabalhadores ativos que disp\u00f5em de um emprego regular despencou para cerca de 3,8 milh\u00f5es.
\n<\/br>
\n4. As \u00faltimas estat\u00edsticas falam de 4,1 milh\u00f5es de trabalhadores que ganham menos de 7 euros; 2,5 milh\u00f5es menos de 6 e 1,4 milh\u00f5es menos de 5 euros brutos por hora. A maioria desses trabalhadores s\u00e3o mulheres, jovens, pessoas sem forma\u00e7\u00e3o e imigrantes. http:\/\/www.focus.de\/finanzen\/news\/23-prozent-billig-arbeitskraefte-jeder-vierte-deutsche-schafft-fuer-niedriglohn-_aid_723968.html
\n<\/br>
\n5. A socialdemocracia, depois de ter se convertido \u00e0 economia de mercado (ordoliberalismo) no P\u00f3s-guerra, em primeiro de junho de 2003 converteu-se ao neoliberalismo, aprovando a Agenda 2010 com uma maioria de 80% de delegados. Em 15 de junho de 2003, o congresso dos Verdes adotou com uma maioria equivalente a 90% o mesmo programa, que prev\u00ea tamb\u00e9m um sistema de aposentadoria por capitaliza\u00e7\u00e3o, a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, etc.
\n<\/br>
\n6. A Europa procede em marcha for\u00e7ada para o modelo americano de demiss\u00e3o livre. O governo espanhol aprovou em 10 de fevereiro de 2012 leis que perseguem a mesma l\u00f3gica: facilita\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es de desemprego e corte nos sal\u00e1rios. As indeniza\u00e7\u00f5es de desemprego passam de um m\u00e1ximo de 42 para 24 mensalidades. As demiss\u00f5es por motivos financeiros, com benef\u00edcios de desemprego limitados a 12 mensalidades, ser\u00e3o facilitados. Para demitir por motivos financeiros, \u00e9 suficiente que a empresa verifique tr\u00eas semestres consecutivos de queda nas vendas, mesmo se continuar a ter lucros. Depois de tr\u00eas semestres de queda nas vendas, as empresas podem impor rebaixamentos de sal\u00e1rio unilaterais. A recusa implica a demiss\u00e3o.
\n<\/br>
\n7. Com a Renda de Solidariedade Ativa, passa-se de uma l\u00f3gica estatut\u00e1ria e institucional (direitos iguais a todos!) para uma l\u00f3gica contratual e discricion\u00e1ria (para aceder aos direitos, o benefici\u00e1rio deve assinar um contrato preventivo) que, tendo em foco situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, aprofunda o sulco de cada pol\u00edtica social: a individualiza\u00e7\u00e3o. O contrato de inser\u00e7\u00e3o \u00e9 um h\u00edbrido entre \u201clei\u201d e \u201ccontrato\u201d que, segundo Alain Supiot, n\u00e3o expressa a igualdade e a autonomia dos contratantes, mas a afirma\u00e7\u00e3o de uma assimetria de poder: \u201cSeu objeto [dos contratos de inser\u00e7\u00e3o] n\u00e3o \u00e9 trocar bens determinados, nem estabelecer uma alian\u00e7a entre iguais, mas legitimar o exerc\u00edcio do poder\u201d, visto que o contratante, para obter o subs\u00eddio, \u00e9 obrigado a assinar. Passa-se de uma l\u00f3gica de direito de \u201cter-se direito\u201d a uma l\u00f3gica que subordina o subs\u00eddio a um investimento subjetivo, cuja primeira prova est\u00e1 representada por um \u201ctrabalho sobre si mesmo\u201d, voltado a demonstrar que se \u201cest\u00e1 dispon\u00edvel ao subemprego e ao subsal\u00e1rio\u201d. A Renda de Solidariedade Ativa efetua uma virada da l\u00f3gica do aux\u00edlio social, ou seja, uma virada do \u201cd\u00e9bito\u201d. Acaba de uma vez por todas com a brecha abeta pela Renda M\u00ednima de Inser\u00e7\u00e3o sob o direito \u00e0 assist\u00eancia social: um subs\u00eddio n\u00e3o vinculado ao \u201ctrabalho\u201d e isento de \u201ccontrapartida\u201d direta. A Renda M\u00ednima de Inser\u00e7\u00e3o afirmava, embora de modo amb\u00edguo, uma d\u00edvida da \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d para com os \u201ccidad\u00e3os mais desfavorecidos\u201d. A Renda de Solidariedade Ativa, pelo contr\u00e1rio, tem como objetivo indexar o subs\u00eddio a um subemprego, \u00e0 disponibilidade, \u00e0 empregabilidade e a um contrato de inser\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de instituir o \u201cworking poor\u201d, provoca-lhe o senso de culpa, j\u00e1 que o trabalhador \u00e9 implicitamente considerado respons\u00e1vel pela pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o e, portanto, em d\u00edvida para com a sociedade e o Estado.
\n <\/br><\/p>\n

* Para ler a vers\u00e3o italiana do texto:<\/strong>
\nhttp:\/\/uninomade.org\/la-svolta-autoritaria-del-neoliberismo-debito-e-austerita\/<\/a>
\n <\/br><\/p>\n

* Para ler a vers\u00e3o francesa do texto:<\/strong>
\nhttp:\/\/www.cip-idf.org\/article.php3?id_article=6023<\/a><\/p>\n

<\/br><\/p>\n

Recomendamos tamb\u00e9m a leitura dos textos de Maurizio Lazzarato:<\/strong>
\n <\/br><\/p>\n

\u201cDo Biopoder \u00e0 Biopol\u00edtica\u201d (aqui, em espanhol):<\/strong>
\nhttp:\/\/www.cpp.panoramafestival.com\/del-biopoder-a-la-biopolitica\/<\/a>
\n <\/br><\/p>\n

e de<\/strong>
\n <\/br><\/p>\n

\u201cTradici\u00f3n cultural europea y nuevas formas de producci\u00f3n y transmisi\u00f3n del saber\u201d<\/strong>
\nhttp:\/\/www.enmedio.info\/tradicion-cultural-europea-y-nuevas-formas-de-produccion-y-transmision-del-saber\/#.T4YZB-21nww<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A virada autorit\u00e1ria do neoliberalismo. D\u00edvida e austeridade: o modelo alem\u00e3o do pleno emprego prec\u00e1rio Por Maurizio Lazzarato Fonte: [Pref\u00e1cio da edi\u00e7\u00e3o italiana de La Fabbrica dell\u2019uomo indebitato (A F\u00e1brica do Homem Endividado), Derive Approdi, mar\u00e7o de 2012] via uninomade.org Tradu\u00e7\u00e3o: Mario S. Mieli O endividamento do Estado era, por outro lado, o interesse da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68,9],"tags":[658,69,656,95,242,53,657,655],"class_list":["post-1366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossie-queda-da-rua-do-muro","category-lance-de-dados","tag-crise-do-capitalismo","tag-crise-financeira","tag-governos-tecnicos","tag-mario-s-mieli","tag-maurizio-lazzarato","tag-neoliberalismo","tag-o-modelo-alemao","tag-virada-autoritaria-do-neoliberalismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1366"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1374,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions\/1374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imediata.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}