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Construindo uma democracia da água: a vitória do povo contra a Coca-Cola em Plachimada |
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Vandana Shiva 13 de maio de 2004 Tradução Imediata
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Há dois anos, algumas mulheres adivasi, num pequeno arraial chamado Plachimada, em Palghat, no estado de Kerala começaram um movimento contra a Coca-Cola. Hoje, a fábrica da Coca-Cola em Plachimada foi fechada. A vitória do movimento de Plachimada é um passo importante para reverter o seqüestro corporativo de nosso preciosos recursos hídricos. O movimento oferece tanto inspiração quanto lições sobre como construir uma democracia da água em outras partes da Índia e no resto do mundo. Em março de 2000, a fábrica da Coca-Cola em Plachimada obteve permissão para produzir 1.224.000 garrafas de Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca, Thums up, Kinley Soda, Maaza. Panchayat obteve uma licença condicional por instalar um motor para a extração de água. Entretanto, a companhia começou a extrair ilegalmente milhões de litros de água potável de mais de 6 poços de água, através do uso de bombas elétricas de modo a poder manufaturar milhões de garrafas de refrigerante. Segundo a população local, a Coca-Cola estava extraindo 1,5 milhões de litros por dia. O nível da água começou a baixar, indo de 150 pés para 500 pés. Não somente a Coca-Cola "roubou" a água da comunidade local, como também poluiu aquilo que sobrou. A companhia também está bombeando água de despejo para dentro de poços secos no interior do estabelecimento da companhia, para dispor do seu lixo sólido. Previamente, estava depositando o lixo industrial fora da sede da companhia, o que, durante a estação das chuvas, espalhava os despejos aos campos de arrozais, canais e poços, causando sérios perigos à saúde. Em conseqüência disso, os 260 poços de água que foram providenciados pelas autoridades para a obtenção de água potável e para as atividades agrícolas, secaram. Reclamações começaram a ser feitas pela população da aldeia e pelos camponeses, alertando para o fato de de que o armazenamento de água e as fontes de água estavam sendo seriamente afetadas devido à instalação indiscriminada de poços de água para extrair água do solo, causando sérias conseqüência para o cultivo justamente numa área vital para a sobrevivência dos residentes do "panchayat" — como por exemplo, a manutenção de fontes tradicionais de água potável, a preservação dos arrozais e tanques de água, a manutenção das vias navegáveis e dos canais e a falta de água potável. Quando o Panchayat solicitou detalhes, a companhia simplesmente não os forneceu. Dessa forma, o Panchayat emitiu um aviso de causa, cancelando a licença. A Coca-Cola tentou corromper o Presidente do Panchayat, A Krishnan com 300 milhões de rúpias, mas ele recusou-se de ser corrompido. Em 2003, o funcionário responsável pelo departamento médico informou o povo de Plachimada de que a água do distrito não era mais potável. As mulheres já sabiam de que sua água era tóxica. Ao invés de retirar água diretamente dos poços de suas casas, tinham que andar quilômetros para obtê-la. A Coca-Cola tinha criado uma escassez de água, numa região onde antes a água era muito abundante. E as mulheres de Plachimada não estavam dispostas a tolerar essa "hidropirataria". Elas começaram um "dharna" (vigília) nos portões de entrada da Coca-Cola. No Dia da Terra de 2003, elas me convidaram para comemorar um ano de suas manifestações. Em 21 de setembro de 2003, uma grande manifestação foi organizada para dar um ultimato à Coca-Cola. Em 21 e 22 de janeiro de 2004, uma Conferência Mundial sobre a Água possibilitou a vinda de ativistas globais como José Bové e Maude Barlow a Plachimada, com o fim de darem apoio aos ativistas locais. Um movimento iniciado por mulheres adivasi em âmbito local desencadeou uma onde nacional e global de energias populares em apoio à sua causa. Em 17 de fevereiro de 2004, o Ministro Principal de Kerala, sob pressão do movimento crescente, além do agravamento da crise da água devido a uma seca, ordenou o fechamento da fábrica da Coca-Cola. A vitória do movimento em Plachimada foi o resultado da criação de amplas alianças e do uso de múltiplas estratégias. As alianças de vários matizes começaram com as mulheres do local e ativistas como Veloor Swaminthan, Coordenador da força-tarefa contra a Coca-Cola em Plachimada e cresceu até incluir o Gram Panchayat local e seus membros: Girija Devi, Geetha Mohandas, Sheeba Radhakrishnan, Aruchamy K, Sivakam, Subbayyan, MK Arumugham, K Varathara, A Krishnan, President, K Parthan, Presitha Mohandas, M Shanmugham, G Ponnukkuttam, N Chellankutty, C Murughan. O panchayat local utilizou seus direitos constitucionais para notificar a Coca-Cola. O Perumatty Panchayat também entrou com um processo litigioso de interesse público no Supremo Tribunal de Kerala contra a Coca-Cola. Os tribunais apoiaram as demandas das mulheres. Numa disposição de 16 de dezembro de 2003, o juiz Balakrishnana Nair ordenou que a Coca-Cola parasse com a pirataria da água de Plachimada. Conforme enunciado pelo Meritíssimo Juiz: "A Doutrina do Bem Público se baseia primariamente no princípio de que certos recursos como o ar, as águas do mar e as florestas têm uma importância tal para a população como um todo que seria completamente injustificado tornar esses recursos um sujeito de propriedade privada. Ditos recursos, sendo uma dádiva da natureza, devem ser disponibilizados gratuitamente para todos, independentemente de condição social ou econômica. A doutrina impõe que o governo proteja esses recursos para o bem do público em geral, ao invés de permitir seu uso pela propriedade privada ou propósito comercial… O nosso sistema legal — baseado no direito consuetudinário inglês — inclui a doutrina do bem público como parte de sua jurisprudência. O Estado é o administrador de todos os recursos naturais, os quais são destinados, pela própria natureza, para o uso e o bem-estar público. A população é a beneficiária das costas marítimas, das águas correntes, do ar, das florestas e das terras ecologicamente frágeis. O Estado como fideicomissário tem o dever legal de proteger os recursos naturais. Esses recursos, destinados ao uso público, não podem ser convertidos em propriedade privada… Frente a esta declaração de autoridade do juiz do Supremo Tribunal, podemos concluir com segurança que o leito das águas subterrâneas pertence ao público. O Estado e seus instrumentos deveriam agir como fideicomissários ou administradores desta grande riqueza. O Estado tem o dever de proteger a água da exploração excessiva, e falta de ação do Estado a este respeito acarretará uma infração contra o direito à vida das pessoas, conforme o artigo 21 da Constituição da Índia. O Tribunal Apex tem repetidamente sustentado que o direito ao ar limpo e às formas de água despoluídas formam parte do direito à vida, conforme o Artigo 21 da Constituição. Assim, mesmo na ausência de qualquer lei governando as águas subterrâneas, acredito que o Panchayat e o Estado são obrigados a proteger a água da exploração excessiva. Em outras palavras, meu ponto de vista é que, conforme a lei do 2º respondente, não pertence a este último. Mesmo pressupondo-se que os especialistas opinam que o nível atual de consumo pelo 2º respondente seja inofensivo, isso não deveria ser permitido devido às seguintes razões: As águas subterrâneas pertencem ao público em geral e o 2º respondente não tem qualquer direito de reivindicar uma grande participação na mesma e o Governo não tem o poder de permitir que uma pessoa jurídica extraia uma quantidade tão grande de água subterrânea, a qual é uma propriedade mantida em regime de fideicomisso. Se o 2º respondente obtiver a permissão de extrair tal quantidade de água subterrânea, então deverão ser permitidas outras reivindicações similares dos proprietários de terras. Isso resultará na extinção dos reservatórios de água subterrânea. Em conformidade com isso, as seguintes diretrizes deveriam ser promulgadas: O 2º respondente deverá parar de extrair água subterrânea para seu uso, daqui a um mês, a partir de hoje. O Panchayat e o Estado deverão garantir que o 2º respondente não extraia qualquer tipo de água subterrânea depois de dito limite. Esse tempo é concedido para garantir que o 2º respondente possa encontrar fontes de água alternativas." A aliança cresceu, passando a incluir pessoas como Veerandra Kumar de Mathrubhumi e eu mesma. E nós mobilizamos nossas redes para oferecer todo o nosso apoio ao movimento local. A conferência de janeiro foi co-organizada com o Panchayat local. Trouxe para a mesma plataforma todos os partidos políticos, e o líder da oposição, V.S. Achuthanandan, que manteve a pressão na Assembléia de Kerala para traduzir a decisão do Tribunal em ação executiva. O movimento literário providenciou a liderança, por meio do Dr. Sukumar Azhikode. E o apoio global veio através da presença de José Bové, Maude Barlow, parlamentares europeus e ativistas do mundo todo. O protesto das mulheres, coração e alma do movimento, obteve apoio por meio de ação legal, ação parlamentar e pesquisa científica. Esse pluralismo e diversidade em suporte à ação local foi o segredo da vitória do povo contra a Coca-Cola em Plachimada. Essa é a força de nossas multiplicidades e complementaridades, e que temos que mobilizar em outras partes da Índia onde a Coca e a Pepsi estão destruindo e roubando os recursos hídricos da população. A Declaração de Plachimada, promulgada na Conferência Mundial da Água em 21-23 de janeiro de 2004 estipula: Declaração de Plachimada A água é a base da vida; é uma dádiva da natureza; ela pertence a todos os seres vivos da terra. A água não é propriedade privada. É uma fonte comum para o sustento de todos. A água é um direito fundamental do ser humano. Ela deve ser conservada. Protegida e administrada. É nosso dever fundamental prevenir a escassez de água e a sua poluição, assim como preservá-la para as gerações futuras. A água não é uma mercadoria. Devemos resistir contra todas as tentativas criminosas de comercializá-la, privatizá-la e corporativizá-la. Somente através desses meios poderemos garantir o direito fundamental e inalienável com relação à água, para os povos do mundo todo. A Política da Água deveria ser formulada com base nessa perspectiva. O direito de conservar, usar e gerenciar a água é um direito plenamente adquirido das comunidades locais. Esta é a própria base da democracia da água. Qualquer tentativa de reduzir ou de negar esse direito constitui um crime. A produção e o marketing dos produtos tóxicos de corporações como a Coca-Cola e a Pepsi Cola levam à destruição e à poluição totais e também põem em risco a própria existência das comunidades locais. A resistência que surgiu em Planchimada, Pududdery, e em várias partes do mundo é o símbolo de nossa valente luta contra as gangues corporativas demoníacas, que pirateiam nossa água. Nós que estamos no campo de batalha da solidariedade total com os adivasis, que montamos resistência contra as torturas das horrendas forças comerciais em Plachimada, exortamos os povos do mundo todo a boicotar os produtos da Coca-Cola e da Pepsi Cola. Coca-Cola - Pepsi Cola "Se mandem da Índia". May 13, 2004 Building Water Democracy : People's victory against Coca-Cola in Plachimada By Vandana Shiva Zmag.org Two years ago, adivasi women in a small hamlet, Plachimada, in Palghat, Kerala started a movement against Coca-Cola. Today, the Coca-Cola plant in Plachimada has been shut down. The victory of the Plachimada movement is major step in reversing corporate hijack of our precious water resources. It provides both inspiration and lessons for building water democracy in other parts of India and in the rest of the world. The Coca-Cola plant in Plachimada was commissioned in March 2000 to produce 1,224,000 bottles of Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca, Thums up, Kinley Soda, Maaza. The Panchayat was issued a conditional license for installing a motor for drawing water. However the company started to illegally extract millions of liters of clean water from more than 6 bore wells installed by it using electric pumps in order to manufacture millions of bottles of soft drink. According to the local people, Coca-Cola was extracting 1.5 million litres per day. The water level started to fall, going from 150 feet to 500 feet. Not only did Coca-Cola "Steal" the water of the local community, it also polluted what was left. The company is also pumping wastewater into dry bore wells within the company premises for disposing solid waste. Earlier it was depositing the waste material outside the company premises which during the rainy season spread into paddy fields, canals, and wells, causing serious health hazards. As a result of this, 260 bore wells which were provided by public authorities for drinking water and agriculture facilities have become dry. Complaints were also being received from tribals and farmers that storage of water and sources of water were being adversely affected by indiscriminate installation of bore wells for tapping ground water leading to serious consequences for crop cultivation in the area on which residents of the panchayat depend on their living - e.g. maintenance of traditional drinking water sources, preservation of ponds and water tanks, maintenance of waterways and canals and shortage of drinking water. When the Panchayat asked for details, the company failed to comply. The Panchayat therefore served a show cause notice and cancelled the license. Coca-Cola tried to bribe the Panchayat President A Krishnan with Rs. 300 million, but he refused to be corrupted and coopted. In 2003, the district medical officer informed the people of Plachimada their water was unfit for drinking. The women already know their water was toxic. Instead of drawing water from the wells in their homes they had to walk miles. Coca-Cola had created a water scarcity in a water abundant region. And the women of Plachimada were not going to allow this "hydropiracy". They started a "dharna" (sit-up) at the gates of Coca-Cola. On Earth Day 2003, they invited me to celebrate one year of their agitation. On 21st September, 2003 a huge rally was organized to give an ultimatum to Coca-Cola. On 21st and 22nd of January, 2004 a World Water Conference brought global activists like Jose Bove and Maude Barlow to Plachimada to support the local activists. A movement started by local adivasi women had unleashed a national and global wave of people's energy in their support. On 17th February, 2004 the Kerala Chief Minister, under pressure of the growing movement and the aggravation of the water crisis because of a drought ordered closure of the Coke plant. The victory of the movement in Plachimada was the result of creating broad alliances and using multiple strategies. The rainbow alliances beginning with the local women and activists like Veloor Swaminthan, Convenor of the anti Coca-Cola task force, Plachimada grew to include the local Gram Panchayat and its members Girija Devi, Geetha Mohandas, Sheeba Radhakrishnan, Aruchamy K, Sivakam, Subbayyan, MK Arumugham, K Varathara, A Krishnan, President, K Parthan, Presitha Mohandas, M Shanmugham, G Ponnukkuttam, N Chellankutty, C Murughan. The local panchayat used its constitutional rights to serve notice to Coca-Cola. The Perumatty Panchayat also filed a public interest litigation in the Kerala High Court against Coca-Cola. The courts support the women's demands. In an order given on 16th December 2003, Justice Balakrishnana Nair ordered Coca-Cola to stop pirating Plachimada's water. As the Honorable Justice stated: "The Public Trust Doctrine primarily rests on the principle that certain resources like air, sea waters and the forests have such a great importance to the people as a whole that it would be wholly unjustified to make them a subject of private ownership. The said resources being a gift of nature, they should be made freely available to everyone irrespective of the status in life. The doctrine enjoins upon the government to protect the resources for the enjoyment of the general public rather than to permit their use for private ownership or commercial purpose……….. Our legal system - based on English common law - includes the public trust doctrine as part of its jurisprudence. The State is the trustee of all natural resources, which are by nature meant for public use and enjoyment. Public at large is the beneficiary of the seashore, running waters, airs, forests and ecologically fragile lands. The State as a trustee is under a legal duty to protect the natural resources. These resources meant for public use cannot be converted into private ownership....... In view of the above authoritative statement of the Honourable Supreme court, it can be safely concluded that underground water belongs to the public. The State and its instrumentalities should act as trustees of this great wealth. The State has got a duty to protect ground water against excessive exploitation and the inaction of the State in this regard will tantamount to infringement of the right to life of the people guaranteed under Article 21 of the Constitution of India. The Apex Court has repeatedly held that the right to clean air and unpolluted water forms part of the right to life under Article 21 of the Constitution. So, even in the absence of any law governing ground water, I am of the view that the Panchayat and the State are bound to protect ground water from excessive exploitation. In other words, I am of the view that the Panchayat and the State are bound to protect ground water from excessive exploitation. In other words, the ground water, under the land of the 2nd respondent, does not belong to it. Even assuming the experts opine that the present level of consumption by the 2nd respondent is harmless, the same should not be permitted for the following reasons: The underground water belongs to the general public and the 2nd respondent has no right to claim a huge share of it and the Government have no power to allow a private party to extract such a huge quantity of ground water, which is a property, held by it in trust. If the 2nd respondent is permitted to draw such a huge quantity of ground water, then similar claims of the other landowners will also have to be allowed. The same will result in drying up of the underground aqua-reservoirs. Accordingly, the following directions are issued: The 2nd respondent shall stop ground water for its use after one month from today. The Panchayat and the State shall ensure that the 2nd respondent does not extract any ground water after the said time limit. This time is granted to enable the 2nd respondent to find out alternative sources of water." The alliance grew to include people like Veerandra Kumar of Mathrubhumi and me. And we mobilized our networks to offer our full support to the local movement. The January conference was co-organised with the local Panchayat. It brought on one platform every political party, and the leader of the opposition V.S. Achuthanandan who kept up the pressure in the Kerala Assembly to translate the Court decision into Executive action. The literary movement provided leadership through Dr. Sukumar Azhikode. And global support came in the presence of Jose Bove, Maude Barlow, European Parliamentarians and activists from across the world. The women's protest, the heart and soul, of the movement, got support through legal action, parliamentary action and scientific research. This pluralism and diversity in support of local action was the secret of the victory of people against coke in Plachimada. This is the strength of our multiplicities and complementarities we have to mobilize in other parts of India where Coke and Pepsi are mining and stealing peoples water resources. The Plachimada Declaration issued at the World Water conference of 21st - 23rd January, 2004 states : Plachimada Declaration Water is the basis of life; it is the gift of nature; it belongs to all living beings on earth. Water is not a private property. It is a common resource for the sustenance of all. Water is the fundamental right of man. It has to be conserved. Protected and managed. It is our fundamental obligation to prevent water scarcity and pollution and to preserve it for generations. Water is not a commodity. We should resist all criminal attempts to marketwise, privatize and corporatise water. Only through these means we can ensure the fundamental and inalienable right to water for the people all over the world. The Water Policy should be formulated on the basis of this outlook. The right to conserve, use and manage water is fully vested with the local community. This is the very basis of water democracy. Any attempt to reduce or deny this right is a crime. The production and marketing of the poisonous products of the Coca-Cola, Pepsi Cola corporates lead to total destruction and pollution and it also endangers the very existence of local communities. The resistance that has come up in Planchimada, Pududdery and in various parts of the world is the symbol of our valiant struggle against the devilish corporate gangs who pirate of our water. We, who are in the battlefield in full solidarity with the Adivasis who have put up resistance against the tortures of the horrid commercial forces in Plachimada, exhort the people all over the world to boycott the products of Coca-Cola and Pepsi Cola. Coca-Cola - Pepsi Cola "Quit India".
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