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Exportar
a qualquer custo: |
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Vandana
Shiva Tradução
Imediata |
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O relatório da Oxfam International -- "Regras manipuladas e dois pesos e duas medidas"-- a respeito do comércio, da globalização e da luta contra a pobreza, é uma tentativa audaz de combinar dois paradigmas. Entretanto, quando dois paradigmas são incomensuráveis, uni-los cria somente uma análise esquizofrênica. E é essa a sina do relatório Oxfam sobre a globalização. A Oxfam International fez uma tentativa fracassada de misturar dois paradigmas — um que dá precedência aos negócios, ao comércio e aos mercados. O primeiro paradigma está baseado nos princípios de justiça, democracia, soberania e sustentabilidade e é apoiado, de várias formas, pelo movimento antiglobalização que expôs as regras de comércio distorcidas e injustas da OMC e os programas de liberalização do Banco Mundial/FMI, o segundo paradigma da globalização conforme promovido por essas organizações. O primeiro paradigma ‘contextualiza’ e encrava o comércio em políticas mais fundamentais baseadas nos direitos das pessoas, na participação democrática e na sustentabilidade ecológica. O segundo paradigma desmonta a democracia, a soberania e a sustentabilidade como "obstruções ao comércio", colocando o comércio acima dos outros instrumentos políticos. Desvincular o comércio de seu contexto social e ecológico significa desmembrar a sociedade e desintegrar os ecossistemas. Isso cria miséria, na medida em que destrói as fibras da segurança econômica e ecológica. Noventa porcento do relatório Oxfam reproduz as críticas da globalização, embora falhe em reconhecer suas dívidas ao movimento antiglobalização e tente ridicularizá-lo, cunhando o termo "globófobo". O movimento antiglobalização não é globófobo, já que se baseia no internacionalismo e na solidariedade profundos. O que o movimento está contra são as regras de livre comércio desregulamentadas pelos limites da ética, da justiça, da democracia e da ecologia. A Oxfam também parece estar contra essas "regras manipuladas" do comércio, exceto no capítulo 4, sobre "O acesso ao mercado e o comércio agrícola". Nesse capítulo, a liberalização do mercado e a desregulamentação dos mercados torna-se o ‘sem embargo’ da política econômica. O capítulo começa com a pressuposição padrão da OMC/Banco Mundial — O comércio pode fornecer um motor poderoso para o crescimento econômico e a redução da pobreza. Para que esse motor possa funcionar, os países pobres precisam ter acesso aos mercados dos países ricos. Os mercados em expansão podem ajudar os países a acelerarem seu crescimento econômico, enquanto, contemporaneamente, criam novas oportunidades para os pobres. Esse é o caso, em especial para os produtos agrícolas e as mercadorias que precisam de mão de obra intensiva, já que o ganha-pão de tantas pessoas que vivem abaixo do patamar de pobreza está concentrado nesses setores. Supõe-se que o acesso aos mercados seja a poção mágica para sacar os mais pobres de seu estado de pobreza. Entretanto, o acesso aos mercados é somente uma outra palavra para o orientação voltada à exportação e a dominação da exportação. O comércio é, afinal de contas, uma relação entre um país exportador e um país importador. Colocando toda a atenção no acesso aos mercados dos países ricos importadores, a Oxfam esconde e torna invisível os custos econômicos, sociais e ecológicos gerados por políticas agrícolas de países pobres do Terceiro Mundo obcecados e dominados pela idéia da exportação. Embora o acesso aos mercados possa sugerir que os países ricos estejam sendo solicitados a fazer um sacrifício, na realidade é aos pobres dos países pobres que se demanda esse sacrifício. O aumento das exportações agrícolas e o acesso aos mercados também implica um aumento do nível de consumo em países onde o consumo não-sustentável já está levando os recursos limitados do planeta à exaustão. Quantas camisas ou jeans adicionais os ricos poderão usar, quantas vagens ou morangos a mais os ricos poderão comer? O relatório Oxfam é cego quanto às implicações de um consumo não-sustentável baseado no aumento das exportações dos países pobres para os países ricos. E ignora o fato de que, para a agricultura, mais consumo em países ricos está baseado em menos consumo de necessidades básicas e, portanto, mais pobreza, em países pobres. Como o comércio agrícola baseia-se na terra, na água e na biodiversidade, e como a quantidade de terra e de água é limitada, uma agricultura voltada à exportação desvia o uso de terra e água da produção de alimentos de base para consumo local. A dominação das exportações modifica o uso dos recursos naturais para que se produzam produtos de luxo em países pobres, a um baixo custo, para os consumidores de países ricos. E desvia o controle sobre os recursos dos pequenos agricultores e pescadores para as agribusiness, as grandes corporações de negócios agrícolas, destruindo a base de recursos naturais através do uso não-sustentável e, no processo, destruindo o ganha-pão dos pequenos produtores e criando pobreza, em vez de eliminá-la. O Banco Mundial está exigindo que todos os países do Terceiro Mundo modifiquem suas respectivas agriculturas, forçando-os a se voltarem para a exportação, e obrigando-os a se concentrarem nas exportações de carne, produtos marinhos, flores e legumes. O "novo" receituário da Oxfam é a velha fórmula da OMC: primeiro exportar. A única diferença é que a Oxfam rotula essa fórmula no jargão da OMC de "acesso aos mercados", enquanto o Banco a designa como liberalização do comércio e reformas econômicas. O receituário fracassa no que diz respeito aos pobres em 3 pontos. Primeiramente, desvia os recursos escassos de terra e água da satisfação das necessidades locais de alimentos, para fornecer itens aos mercados de exportação, criando fome e condições para inanição nas comunidades mais vulneráveis e marginais. Foi o que aconteceu durante o colonialismo, e está acontecendo durante a recolonização da globalização. Como demonstrou Utsa Patnaik, um famoso economista indiano, sob o domínio britânico, o consumo per capita na Índia diminuiu de 200kg/ha em 1918 para 150 kg em 1947. As colheitas de outros tipos de alimentos, exceto os grãos ou cereais, expandiu 10 vezes mais rapidamente do que os grãos, para suprir os mercados para exportação. A Grande Fome de Bengala que matou 2 milhões de pessoas foi o resultado disso. Em Java, sob a dominação holandesa, as colheitas para exportação expandiram em 600%, enquanto o consumo de arroz declinou de 199kg/cop em 1885 para 162 Kg/cop em 1940. A relação
inversa entre o aumento das exportações e o declínio
do consumo de alimentos a nível local e nacional foi demonstrado
durante a aplicação das estratégias voltadas à
exportação dos Programas de Reajuste Estrutural do Banco
Mundial. Na Nigéria, Etiópia, Sudão, Quênia,
Tanzânia e Zaire, que compõem cerca de 60% da população
da África subsaariana, houve uma diminuição de
33% na produção de cereais por cabeça e um declínio
de 20 porcento de alimentos em geral por cabeça, em menos de
uma década. Todos esses países verificaram um aumento
nas exportações agrícolas per capita e uma diminuição
na produção de alimentos per capita. Em segundo lugar, a cifra de 100 bilhões de dólares adicionais, para os países exportadores, oculta os custos para os ecossistemas e o sustento locais, quando os habitantes do campo e os pescadores perdem o seu lugar para as corporações exportadoras e as corporações agrícolas que usam sistemas não-sustentáveis para maximizar suas receitas e lucros. Nos setores preferidos da carne, flores e camarões, um custo de 10 dólares é incorrido em termos de devastação ecológica e ganha-pão arruinado para cada dólar ganho pelas corporações com exportação. A cifra mágica da Oxfam de 100 bilhões de dólares provenientes de receitas de exportação esconde, portanto, um trilhão de dólares de destruição social e ecológica para as economias locais, empobrecendo ainda mais as comunidades locais. É por isso que as populações locais protestam contra cada unidade de criação de camarões, cada unidade produtora de flores, cada abatedouro novos. Três áreas de exportação que têm sido intensamente promovidas sob o novo regime de liberalização do comércio são as culturas aquáticas, a floricultura e a carne. Segundo a ideologia inculcada do livre comércio, as receitas de exportação provenientes das unidades exportadoras de criação de camarões, flores e carne, financiariam as importações de alimentos e, portanto, seriam suficientes para cobrir qualquer déficit criado pelo desvio da capacidade produtiva, da produção de alimentos para consumo doméstico para a produção de itens de luxo para consumo nos países ricos do norte. Entretanto, na Índia, a produção de camarões, flores ou carne para exportação não é nem eficiente nem sustentável. Em cada caso, uma maior capacidade de produção de alimentos é destruída a nível doméstico, através do desvio de recursos e da destruição de ecossistemas, do que os alimentos que podem ser comprados nos mercados globais por meio das exportações. No caso das exportações de flores, a Índia gastou 1,37 bilhões de rupias em câmbio exterior para promover as exportações de floricultura, ganhando somente 0,32 bilhão. A Índia pode comprar somente um quarto da comida que poderia ter plantado com as receitas das exportações de floricultura. Assim, nossa segurança em termos de alimentos diminuiu de setenta e cinco porcento, e nosso déficit de câmbio exterior aumentou em mais de 1 bilhão de rupias. No caso das exportações de carne, para cada dólar ganho, a índia está destruindo o equivalente a quinze dólares de funções ecológicas desempenhadas por animais para uma agricultura sustentável. O gado na índia é fonte de fertilizantes orgânicos e de energia renovável. Quando se matam cabeças de gado para exportação, esses serviços essenciais fornecidos de graça pelos animais aos agricultores são destruídos, e como resultado temos que importar fertilizantes químicos e combustíveis fósseis, aumentando o déficit cambial e a instabilidade climática. No caso de um abatedouro para exportação, o Al Kabeer, situado em Andhra Pradesh, o governo poderia ter economizado em câmbio externo o equivalente a 360 milhões de rupias por ano, a partir do primeiro lote de animais que deveria ser abatido. Levando em conta a vida média restante dos animais, em torno de 5 anos adicionais, o governo teria economizado em câmbio externo Rs. 360x5 - Rs. 182 bilhões. Seguindo o mesmo raciocínio, se todos os animais que serão abatidos durante (digamos) 5 anos pela operação Al-Kabeer, vivessem seu período de vida médio, o governo economizaria Rs. 182,05 x 5 = Rs. 9,10 bilhões. Isso significa que, em confronto a uma previsão de receitas de Rs. 200 milhões pela Al-Kabeer, com seus abates, o governo poderia, na realidade, economizar Rs. 9,1 bilhões em câmbio externo, se optasse em não abater os animais. No caso das exportações de camarões, cada rupia proveniente das receitas de exportação gerou mais de cinco rupias de destruição ecológica da água, da biodiversidade, agricultura e pesca. A criação industrial de camarões destrói uma área 200 vezes maior que o tamanho real dos lagos de criação artificial, devido à salinização da água de poço, a poluição das águas costeiras, a destruição da agricultura e dos mangues vizinhos. Para cada emprego gerado, quinze outros são perdidos. Uma maior quantidade de comida é destruída devido à destruição da agricultura doméstica e das atividades pesqueiras do que pode ser comprada pelas receitas de exportação das unidades industriais de criação de camarões. Além disso, as receitas de exportação vão para as ricas empresas industriais, e o preço da destruição é pago pela população pobre dos campos e pelos pescadores artesanais. Dessa forma, como sociedade, estamos pagando mais em termos de segurança alimentar e destruição ecológica do que estamos ganhando, através da exportação de safras de luxo, tais como camarões, flores e carne. Produtores agrícolas de Andhra Pradesh estão protestando contra a Visão 20/20, uma política voltada à exportação para a qual não existe mais lugar para o pequeno agricultor, e que vê a agricultura como um negócio para exportação do agribusiness. Por fim, a liberalização das exportações é ruim para as exportações. Não só as pessoas e o ambiente saem perdendo sob um regime de comércio desregulamentado, como as exportações também. A Índia é conhecida como a rainha da pimenta; essa pimenta do reino que seduziu ondas de colonizadores não pode mais ser exportada devido ao dumping (vendas a preços inferiores aos normais) e à competição a níveis cada vez mais baixos de preços. Além disso, a desvalorização das moedas nacionais força os países a exportarem cada vez maiores volumes de mercadoria em troca de receitas cada vez menores. Maiores exportações, portanto, não se traduzem mecanicamente em receitas mais altas, tornando falsa e premissa central do relatório da Oxfam de que um aumento de 1% no nível das exportações do mundo contribuiria para gerar 100 bilhões de dólares adicionais. Mesmo se as nações tivessem dobrado seus volumes de exportação, elas não teriam verificado aumentos nas receitas de câmbio externo devido aos termos comerciais em declínio. Mudar os termos do comércio exige mudanças estruturais na economia global — como pede o movimento antiglobalização. Com essa mudança estrutural, o comércio não é mais "o motor do crescimento". O Bengala Ocidental aumentou sua produtividade e crescimento agrícola não por meio das exportações, mas através da reforma agrária. Colocar os recursos nas mãos das pessoas, e garantir que pequenos produtores tenham acesso aos mercados locais é o modo mais seguro, mais sustentável e mais inclusivo para eliminar a pobreza. Os pequenos produtores precisam ter acesso aos mercados locais, os quais estão sendo destruídos, à medida em que as corporações globais despejam produtos subsidiados a preços falsamente estipulados, artificialmente baratos, utilizando as regras da liberalização das importações. O comércio internacional construído numa base de fortes economias locais e ecossistemas resilientes terá um papel positivo. As economias voltadas à exportação, construídas através da alienação dos recursos da população e destruindo o sustento das pessoas, os ecossistemas e as economias locais cria pobreza na sociedade, ainda que um pequeno número das pessoas destituídas encontre trabalho no setor de exportação. Ao ‘decontextualizar’ o comércio, a Oxfam fica cega com relação ao contexto no qual as políticas nacionais voltadas à exportação passam da prioridade à comida para a prioridade à exportação, a agricultura se desloca de uma ocupação produtiva para milhões de pessoas no campo para um punhado de corporações agrícolas, e onde os recursos naturais não são mais detidos e usados pelas comunidades locais para o seu sustento e bem-estar, mas por corporações a serviço do consumo do luxo pelos ricos. A Oxfam está calada com relação a essas questões — os pequenos agricultores e populações do campo não existem no relatório, somente os "produtores", não existe agricultura sustentável na visão da Oxfam, só acesso aos mercados, apesar de que a mudança de inputs externos a inputs internos tenha sido definida como a maneira mais eficaz de melhorar as receitas agrícolas. Essas
são as questões centrais nos debates sobre comida e agricultura
no mundo todo. Em todas as partes, pede-se que a agricultura volte a
ser parte integral da ecologia, da cultura e das necessidades básicas
de comida e sustento. Movimentos estão trabalhando para o rejuvenescimento
de pequenos agricultores, defendendo-os e fortalecendo os mercados locais.
É assim que podemos alcançar a justiça no comércio.
E não no eco tímido do Banco Mundial, ou no coro do "acesso
aos mercados" do Zoellick -- Lamy — Coro breve ao qual se
juntou a Oxfam, na qualidade de membro mais jovem. Fala de uma "globalização
inclusiva", mas o projeto de globalização econômica
é um projeto de exclusão econômica e política.
E é essa exclusão econômica que está criando
uma política de exclusão na Europa e na Índia.
As equações
são claras:
Oxfam International's
report "Rigged Rules and Double Standards" on Trade, globalisation
and the fight against poverty is a brave attempt at combining two paradigms.
However, when two paradigms are incommensurate, putting them together
only creates a schizophrenic analysis. And this is the fate of Oxfam's
report on globalisation. Ninety per cent of the Oxfam's report reproduces the critiques of globalisation, even though it fails to acknowledge its debts to the anti-globalisation movement and attempts to ridicule it by coining the term "globo phobe". The anti-globalisation movement is not globo phobic, it is based on deep internationalism and solidarity. What it is against is the rules of free trade unregulated by ethics, justice, democracy and ecological limits. Oxfam also seems to be against these "rigged rules" of trade except when it comes to chapter 4 on Market Access and Agricultural Trade". In this chapter trade liberalisation and unregulated markets become the be all and all of economic policy. The chapter begins with the standard W.T.O./World Bank assumption -- Trade can provide a powerful engine for economic growth and poverty reduction. For that engine to function, poor countries need access to rich-country markets. Expanding market access can help countries to accelerate economic growth, while at the same time creating new opportunities for the poor. This is especially so for agricultural products and labour intensive goods, since the livelihoods of so many people living below the poverty line are concentrated in these sectors. Market access is supposed to be magic potion for pulling the poorest out of poverty. However, market access is just another word for export orientation and export domination. Trade is after all a relation between an exporting country and importing country. By putting all focus on market access to rich importing countries Oxfam hides and renders invisible the economic, social and ecological costs generated by export obsessed and export dominated policies of agriculture in poor Third World countries. While the market access suggests that rich countries are being called to make a sacrifice, it is the poor in poor countries from whom the real sacrifice is being demanded. Increased exports in agriculture and market access also implies increased consumption in countries where non-sustainable consumption is already pushing the earth's limited resources beyond carrying capacity. How many more shirts and jeans can rich consumers wear, how much more green beans and strawberries can they eat? The Oxfam report is blind to the implications for non-sustainable consumption based on increased exports from poor countries to rich countries. And it ignores the fact that in agriculture more consumption in rich countries is based on less consumption of basic needs and hence more poverty in poor countries. Since agricultural trade is based on land, water and biodiversity, and supply of land and water is limited, export oriented agriculture policies divert land and water from production of staple foods for local consumption. Export domination shifts natural resource use to produce luxury products in poor countries at cheap cost for rich consumers in rich countries. It shifts control over resources from small farmers and fishermen to agribusiness corporations, destroys the natural resource base through non-sustainable use and in the process destroys livelihoods of the small producers and creates poverty instead of removing it. All Third World countries are being required by the World Bank to shift their agriculture to export oriented agriculture with a focus on exports of meat, marine products and flowers and vegetables. Oxfam's "new" recipe is the old World Bank recipe of export first. The only difference is that Oxfam labels it in the W.T.O. jargon of "market access" while the Bank calls it trade liberalisation and economic reforms. The recipe fails the poor on 3 counts. Firstly, it diverts scarce land and water resources from meeting local food needs to providing for export markets thus creating hunger and conditions for famine of the most vulnerable and marginal communities. This is what happened during colonialism and is happening under the recolonisation of globalisation. As Utsa Patnaik, a renowned Indian economist has shown, under British rule per capita consumption in India declined from 200kg/ha in 1918 to 150 kg in 1947. Non-food grain crops expanded 10 times faster than food grains, feeding export markets. The Great Bengal Famine which killed 2 million people was the result. In Java, under Dutch rule, export crops expanded by 600% while paddy consumption declined from 199kg/cop in 1885 to 162 Kg/cop in 1940. The inverse relation between increasing exports and declining food consumption locally and nationally has been exhibited under export led strategies of World Bank Structural Adjustment Programmes. In Nigeria, Ethiopia, Sudan, Kenya, Tanzania and Zaire which account from 60% of the population of sub-Saharan Africa, there has been a 33% decline in cereal output per head and 20 per cent decline in overall food per head in less than a decade. All the countries saw rising agricultural exports per head along with declining food output of food consumption per head. Oxfam which started as a famine relief agency seems to have forgotten its roots and has not once raised the issue of food entitlements and famine in its chapter on agricultural exports. Secondly, the figure of an added $100b income for exporting countries hides the costs to local ecosystems and local livelihoods when peasants and fishermen are displaced by export corporations and agribusiness who use non-sustainable systems to maximize gains and profits. In the preferred sectors of meat, flowers and shrimps, a shadow cost of 10$ is left in terms of ecological, devastation and ruined livelihoods for each $ of export earnings to companies. Oxfam's magical figure of 100b$ increased export earning thus hides one trillion dollars of social and ecological destruction in local economies, leaving local communities poorer. That is why every shrimp farm, every flower unit, every slaughter house is protested against by local people. Three
areas of exports which have been heavily promoted under the new trade
liberalisation regime are aquaculture, floriculture and meat. According
to the received ideology of free-trade the export earnings from exports
of farmed shrimp, flowers and meat would finance imports of food and
hence any short fall created by diversion of productive capacity from
growing food for domestic consumption to growing luxury items for consumption
by rich northern consumers would be more than made up. Our food security has therefore declined by seventy five percent, and our foreign exchange drain increased by more than Rs.1 billion. In the case of meat exports, for every dollar earned, India is destroying fifteen dollars worth of ecological functions performed by farm animals for sustainable agriculture. Cattle in India are the sources of organic fertilisers and renewable energy. When they are killed for exports, these essential services given freely by the cattle to the farmer are destroyed and we have to import chemical fertilisers and fossil fuels, thus increasing foreign exchange outflow and leading to increased climate instability. In the case of one export slaughter house Al Kabeer, based in Andhra Pradesh, the State could have saved foreign exchange worth Rs. 360 million per year from the first lot of animals which were be killed. Taking into account their average remaining life span to be 5 years more, they would have saved forex worth Rs. 360x5 - Rs. 182 billion. Following the same argument, if all the animals which are going to be killed during (say) 5 years of Al-Kabeer's operation live out their natural life span, then they will be able to save forex worth Rs. 182.05 x 5 = Rs. 910 billion. This me ans that
against a projected earning of Rs. 200 million by Al-Kabeer through
the killings, the state can actually save Rs. 9.1 billion in foreign
exchange by non-killing. Finally,
export liberalisation is bad for exports. Not only do people and the
environment loose out in an unregulated trade regime, exports too suffer.
India known as the pepper queen, which tempted waves of colonisers can
no longer export pepper because of dumping and downward competition
in prices. Further, competitive devaluation of national currencies forces
countries to export larger and larger volumes of export commodities
for lower and lower incomes. International trade built on a foundation of strong local economies and resilient ecosystems will play a positive role. Export oriented economies built by alienating peoples resources, destroying local livelihoods and destroying ecosystems and local economies creates poverty at the societal level, even though a small number of displaced people get jobs in the export sector. By decontextualising trade, Oxfam has become blind to the context in which export led national policies shift from food first to export first policies, agriculture moves from a peasant occupation of millions to a handful of agribusiness corporations, and natural resources are no more owned and used by local communities for their livelihoods and welfare but by corporations to service the luxury consumption of the rich. These are the issues on which Oxfam is silent -- there are no small farmers and peasants in the report, only "producers", there is no sustainable agriculture in the Oxfam vision, only market access, even though shifting from external inputs to internal inputs has been established to be the most effective means of improving farm incomes. These are the issues at the heart of food and agriculture debates worldwide. Everywhere a call is being made to re-imbed agriculture in ecology, culture and basic needs of food and livelihoods. Movements are working for the rejuvenation of small farmers, defending small farmers and strengthening local markets. This is where trade justice will be achieved. Not in the timid echo of the World Bank, or in the "market access" chorus of the Zoellick -- Lamy -- Short choir which Oxfam has joined as the youngest choir boy. It talks of an "inclusive globalisation" but the project of economic globalisation is a project of economic and political exclusion. And it is this economic exclusion which is creating a politics of exclusion in Europe and in India. The genocide of Gujrat and the rise of LaPen in France are features of the politics shaped by economic globalisation that has destroyed livelihoods and jobs, resources and cultures. Oxfam, and other supporters of globalisation have called the building of strong resilient local and national economies "isolationist". But these are the foundation of economic security and hence the only antidote to Xenophobia and fundamentalism and forces of hatred and isolationism. The insecuritiesm generated by globalisation are providing fertile ground for facist isolationi m to emerge. Globalisation thus feeds isolationism, exclusion and fragmentation of society. Strong local economies integrate communities by generating overall security and reinforcing inclusive cultures. The equations
are clear:-
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