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A privatização e as guerras da água |
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Vandana Shiva 12 de julho de 2004 Tradução Imediata
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1. Será que Muradnagar vai ser a próxima Tonk? Em 13 de junho de 2005, cinco cultivadores foram assassinados em Tonk, durante um protesto em que os manifestantes exigiam sua parte da água proveniente da represa de Bisalpur, a qual está desviando água dos vilarejos para a cidade de Jaipur, sob projeto da ADB visando "reformas" no setor da água, no estado de Rajasthan, atualmente administrado pelo partido do governo BJP. Sonia Gandhi, Presidente do Partido do Congresso, foi rapidamente para Tonk, qualificando o assassinato de barbárico e oferecendo ajuda para as famílias dos cultivadores mortos. Apesar disso, o governo do Congresso em Deli está determinado a criar um outro Tonk em Muradnagar, com suas demandas de desviar diariamente 635 milhões de litros do Ganges para a Unidade de Tratamento de Água Sonia Vihar, a qual foi privatizada para a Ondeo Degrement, subsidiária da Suez. A política real da água não consiste num confronto entre o partido do congresso versus o partido BJP. Trata-se do Banco Mundial/ADB e de outras agências de ajuda criando mercados para a água para os MNCs de águas globais, enquanto roubam o povo da Índia tanto em termos hidrológicos quanto financeiros. Deli, a capital da índia, tem sido sustentada há séculos pelo rio Yamuna. Duas décadas de industrialização transformaram o Yamuna em um esgoto e escoadouro tóxico. Ao invés de parar com a poluição, usando a escassez criada pela poluição, o Banco Mundial começou a pressionar o governo de Deli para privatizar o suprimento de água de Deli e obter água da Represa Tehri, no Ganges, centenas de milhas distante. A privatização do suprimento hídrico de Deli é central à Unidade de Tratamento de Água Sonia Vihar. A Unidade de Tratamento de Água de Sonia Vihar, inaugurada em 21 de junho de 2002, pelo Ministro Chefe da Índia, foi concebida parra uma capacidade de 635 milhões de litros por dia, numa base BOT (build-operate-transfer) de dez anos, a um custo de 1,8 bilhões de rúpias (aprox. 50 milhões de dólares). O contrato entre a Jal Board (O Departamento de Suprimento de Água do Governo de Deli) e a companhia francesa Ondeo Degremont (subsidiária da Divisão de Águas da Suez Lyonnaise des Eaux — a gigante da água no mundo), deveria fornecer água potável para a cidade. A água para a Unidade de Tratamento da Suez-Degremont em Deli vem da Represa Tehri, através do Canal do Ganges Superior até Muradnagar, no Uttar Pradesh ocidental, e daí, através de gigantesca tubulação, para Deli. O Canal do Ganges Superior, o qual inicia em Haridwar e leva a água sagrada do Ganges para Kanpur via Muradnagar, é a principal fonte de irrigação dessa região. A sempre crescente demanda por recursos hídricos de Deli já causou importante desvios de água de outras regiões. Deli já recebe 455 milhões de litros do Ganges. Com a demanda da unidade de Sonia Vihar de 635 milhões de litros, trata-se de 1090 milhões de litros diários desviados do Ganges. Desvios adicionais de 3000 milhões de metros cúbicos por segundo do Ganges serão obtidos no ponto de ligação dos rios Sharda com o Yamuna. Deli está também demandando 180 milhões de litros por dia, que serão desviados da Represa Dhakra de Punjab. Água também será desviada para Deli da Represa de Renuka no Rio Giri (1250 milhões de litros cúbicos por dia) e da Represa de Keshau no Rio Tons (610 milhões de litros cúbicos por dia), da distante Himachal, nos Himalaias. Em 1º de dezembro de 2004, as tarifas da água foram aumentadas em Deli. Enquanto o governo afirmava que o aumento de tarifas era necessário para recuperar os custos de operação e manutenção, tais aumentos representavam dez vezes mais o que era necessário para fazer operar o sistema de suprimento de água de Deli. A razão do aumento era estabelecer as bases para a privatização da água de Deli, e garantir mega lucros para os operadores privados. O aumento de tarifas antes da privatização é parte do "kit de ferramentas" do Banco Mundial. É parte de uma abordagem gradual de "garantir pelo menos algum nível de envolvimento do setor privado em países de risco". Antes da privatização integral, a "parceria setores público e privado" visa aumentar as tarifas por meio de algum serviço de utilidade pública, de modo que as tarifas aumentadas possam suportar uma operação comercial (ou seja, "margens de lucro garantidas"). Os contratos de serviço e administração poderão ser introduzidos enquanto o governo aumenta as tarifas. O aumento de tarifas não é uma decisão democrática, nem uma decisão com base nas necessidades. É uma medida imposta pelo Banco Mundial. O Delhi Jal Board cita e baseia a justificativa do aumento de tarifa em um estudo realizado pela Price Waterhouse Cooper, parte do estudo para a privatização do Banco Mundial. Também cita o documento técnico do Banco Mundial de No. 386 de 1997 sobre a política de determinação de preços da água. O orçamento para a operação e manutenção da água de Deli é de Rs. 3,44 bilhões. O serviço de utilidade pública recuperou Rs. 2,7 bilhões devido a 40-50% de perdas representadas por vazamentos e roubos. Durante uma conferência sobre a participação pública, mostramos como a participação do público e da comunidade pode recuperar receitas da ordem de Rs. 5,00, por meio da prevenção de vazamentos e roubos. Isso permite uma recuperação de Rs. 7 a 8 bilhões, o que é o dobro do montante necessário para se operar e manter o sistema hídrico. Contudo, o aumento de tarifas permitirá uma recuperação de Rs. 30 bilhões, dez vezes mais que o necessário, garantindo mega lucros de Rs. 26,66 bilhões às corporações, que não vêem a hora de poder se apossar do suprimento de água de Deli. Um aumento de 10% está embutido nas tarifas, o que vai dobrar os lucros para os piratas da água em 7 anos. Esse lucro é criado não pela melhoria dos serviços, mas dobrando-se a sobrecarga financeira para os cidadãos, especialmente os pobres. O aumento das tarifas esconde aumentos significativos por meio de mudanças de categorias. Escolas e agricultura foram redefinidas como "indústrias". Os "Piaos", uma parte fundamental da cultura da índia com relação à água, também deverão pagar pela água. Como poderão dar água aos sedentos? Campos crematórios, templos, casas para desábeis, orfanatos, os quais pagavam Rs. 30, agora pagarão milhares de rúpias, dinheiro líquido que as instituições sociais desfavorecidas não podem pagar. As políticas impulsionadas pelo Banco Mundial afirmam explicitamente que é necessária uma mudança: de percepção social para orientação comercial. Esse conflito quanto à visão de mundo está na raiz dos conflitos entre privatização da água e democracia da água. Será que a água será vista e tratada como uma commodity, ou será vista e tratada como a própria base da vida? Muitos mitos sobre a privatização têm sido usados para justificar o aumento de tarifas. O primeiro é o mito de "recuperação total dos custos", o mantra da privatização. Entretanto, no que diz respeito às operações, o aumento de tarifas implica uma "recuperação dez vezes maior", dez vezes o "custo total". E no que toca os investimentos, os operadores privados não efetuaram qualquer investimento, mas colherão investimentos públicos de Rs. 1 trilhão. A lógica do "custo de recuperação total", quando aplicada integralmente, requer que os sistemas hídricos permaneçam no domínio público, como bem comum. Na Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento em 28 de junho de 2005, Shiela Dixit, Ministro-Chefe de Deli pediu a federalização e priorização da água potável. Entretanto, o esquema 24 horas por dia 7 dias por semana do Banco Mundial não é o de suprir água potável às favelas de Deli, mas suprir as ricas colônias com o luxo de água corrente 24 horas por dia 7 dias por semana, num período de severa crise de água. A crise da água exige reduções no uso da água. A privatização está encorajando um maior uso de água. O aumento no consumo urbano se dará às custas das áreas rurais. Isso é parte do processo de privatização. Quatro companhias globais já estão prontas para a licitação da distribuição 24x7, entre as quais: Suez, Bechtel e Saur. O argumento comum a favor da privatização e do aumento de preços é que os custos mais altos reduzirão o uso da água. Entretanto, em vista das profundas desigualdades de renda, um aumento de tarifas que pode destruir o habitante de uma favela ou o camponês pobre representa uma despesa insignificante para o rico. A privatização, conforme imposta pelo ADB e pelo Banco Mundial, significa que a água será desviada dos pobres para os ricos, das áreas rurais para as áreas urbanas, industrializadas. E cada desvio criará guerras pela água, como ocorreu em Tonk. É por isso que o U.P. tem se recusado a desviar água do Ganges para SoniaVihar. O uso não sustentável e injusto aumentará com a privatização, porque os ricos podem se dar ao luxo de pagar pelo desperdício de água.
2. A Comissão de Planejamento como Agente Pirateador da Água A prioridade do governo de transformar a água em produto e privatizá-la, foi claramente formulada pelo Deputado Chefe da Comissão de Planejamento, Montek Singh Ahluwalia, que afirmou em suas observações de abertura da NDC que os cultivadores deveriam pagar pela água. Enquanto o Sr. Ahluwalia argumentava que os ricos agricultores são os verdadeiros beneficiários da água gratuita, a realidade é que quando a água se torna um produto, são os ricos que podem pagar por ela. Os camponeses pobres, já lutando sob o peso da dívida, levados ao suicídio, serão eliminados, se a eles se negar o acesso à água, e se forem obrigados a pagar por um recurso que, na realidade, é um bem de todos. Se os cultivadores pobres forem confrontados com os ricos agronegócios, numa competição pela água através de mercados de água, o agronegócio monopolizará a irrigação. Se os pobres habitantes dos vilarejos tiverem que competir com os ricos moradores dos centros urbanos, numa guerra pela água, os ricos vencerão. O problema do desperdício da água não é de natureza agrícola per se, mas um problema da agricultura industrial química, erroneamente chamado de Revolução Verde. É possível produzir mais nutrimentos por acre, plantando-se painços que requerem somente 200 mm de água. Podemos aumentar a disponibilidade alimentar 200 vezes se, simultaneamente, conservarmos a nossa biodiversidade e os recursos hídricos escassos. É possível reduzir o consumo de água e o volume das colheitas se, ao mesmo tempo, abandonamos a agricultura química em prol da agricultura orgânica. Entretanto, essas estratégias de conservação da água não constam da proposta do Sr. Ahluwalia. Ele propôs cultivos que exigem mais recursos hídricos, de frutas, legumes, criação de camarões para exportação. Em outras palavras, enquanto a Índia passa por uma severa crise hídrica, e ainda mais severos conflitos pela água, nosso Deputado Chefe da Comissão de Planejamento recomenda que exportemos água como um subsídio de "água virtual" para os consumidores ricos do Norte, e ao invés de encorajar a conservação da água, por meio da agricultura orgânica, ele quer que os camponeses empobrecidos financiem esquemas insanos, como os US$ 200 bilhões do Esquema de Ligação dos Rios. O Deputado Chefe afirmou que "buscar benefícios de curto prazo que aumentam com as políticas de banco de votos ao invés de buscar ganhos de longo prazo que fluem de políticas econômicas prudentes, se tornou o problema de nosso processo de tomada de decisões". (Editorial "Pioneer", 29 de junho).
Aquilo que o Sr. Ahluwalia chama de "benefícios de curto prazo que são adicionados às políticas de banco de votos", outros chamam democracia. O que ele chama de "políticas econômicas prudentes" são o paradigma do Banco Mundial/FMI/ADB da privatização da água, o qual já levou ao assassinato de cultivadores em Tonk, e poderia levar a mais guerras pela água. A única política da água prudente e de longo prazo é reconhecer os limites da natureza, a vida dentro do ciclo da água, e garantir a cada indiano o direito fundamental relativo à água. A privatização não é uma solução para as nossas crises da água. A conservação e os direitos da comunidade podem ajudar a superar a escassez que enfrentamos, tanto em áreas rurais quanto urbanas. A água é um bem comum, de toda a população. A privatização é cercar o bem comum. A privatização da água agrava a crise da água, porque ela recompensa o desperdício do efluente, não a conservação das comunidades prudentes em termos de conservação. O uso sustentável e justo necessita da democracia da água, não da privatização da água. July 12, 2005 Water Privatisation And Water Wars By Vandana Shiva 1. Will Muradnagar be the next Tonk? On 13th June 2005, 5 farmers were shot dead in Tonk during a protest demanding their share in the water from Bisalpur dam, which is diverting water from villages to the city of Jaipur under an ADB project for water sector "reforms" in the State of Rajasthan currently ruled by a BJP government. Sonia Gandhi, President of the Congress Party, rushed to Tonk, called the firing barbaric and offered relief to the families of the farmers killed. Yet the Congress government in Delhi is determined to create another Tonk in Muradnagar, with its demand to divert 635 million litres of Ganga water per day to the Sonia Vihar Plant, which has been privatized to Ondeo Degrement a subsidiary of Suez. The real politics of water is not Congress vs BJP. It is World Bank/ADB and other aid agencies creating water markets for global water MNCs while robbing the Indian people both hydrologically and financially. Delhi, India's capital has been sustained for centuries by the river Yamuna. Two decades of industrialization have turned the Yamuna into a sewer and toxic drain. Instead of stopping the pollution, using the scarcity created by the pollution, the World Bank started to push the Delhi government to privatize Delhi's water supply and get water from the Tehri Dam on the Ganges, hundreds of miles away. The privatization of Delhi's water supply is central on the Sonia Vihar Plant. The Sonia Vihar water treatment plant, which was inaugurated on June 21, 2002 by Chief Minister of Delhi, is designed for a capacity of 635 million litres a day on a 10 year BOT (build-operate-transfer) basis, at a cost of 1.8 billion rupees (approx. 50 million dollars). The contract between Delhi Jal Board (The Water Supply Department of the Delhi Government) and the French company Ondeo Degremont (subsidiary of Suez Lyonnaise des Eaux Water Division - the water giant of the world), is supposed to provide safe drinking water for the city. The water for the Suez-Degremont plant in Delhi will come from Tehri Dam through the Upper Ganga Canal upto Muradnagar in Western Uttar Pradesh and then through the giant pipeline to Delhi. The Upper Ganga Canal, which starts at Haridwar and carries the holy water of Ganga upto Kanpur via Muradnagar, is the main source of irrigation for this region. Delhi's ever growing water demands have already led to major diversions of water from other regions. Delhi already gets 455 million litres from the Ganga. With the Sonia Vihar plants demand of 635 million litres, this is 1090 million litres per day of diversion from Ganga. Further diversion of 3000 million cubic metres per second from the Ganga is built into the Sharda and Yamuna river link. Delhi is also demanding 180 million litres per day to be diverted from Punjab's Dhakra Dam. Water will also be diverted to Delhi from the Renuka dam on Giri River (1250 million cubic litres per day) and Keshau Dam on Tons River (610 million cubic litres per day) from distant Himachal in the Himalayas. On December 1, 2004 water tariffs were increased in Delhi. While the government stated this was necessary for recovering costs of operation and maintenance, the tariff increase is ten times more than what is needed to run Delhi's water supply. The increase is to lay the ground for the privatization of Delhi's water, and ensure super profits for the private operators. Increasing tariffs before pivatisation is part of World Bank's "tool kit". It is part of a stepwise approach to "secure at least some private sector involvement in risky countries". Before full privatization, the "private-public partnership" is to increase tariffs through a public utility, so that increased tariffs can support a commercial operation (ie "guarantee profit margins"). Service and management contracts can be introduced while the government increases tariff. The tariff increase is not a democratic decision, nor a need based decision. It has been imposed by the World Bank. The Delhi Jal Board cites the justification for increase in tariff as based on a study done by Price Waterhouse Cooper under the World Bank study on privatization. It also cites World Bank technical paper No. 386 of 1997 on water pricing. Delhi's water operation and maintenance budget is Rs. 3.44 billion. The public utility has been recovering Rs. 2.7 billion due to 40-50% non-revenue losses such as leaks and thefts. During a conference on public-public participation, we showed how public and community participation can recover revenues of Rs. 5.00 by preventing leaks and theft. This allows Rs. 7 to 8 billion recovery, which is twice the amount needed to operate and maintain the water system. However, the tariff increase will allow a recovery of Rs. 30 billion, tenfold more than needed, guaranteeing a super profit of Rs. 26.66 billion to the corporations waiting to grab Delhi's water supply. A 10% increase is built into the tariff restricting which will double the profits for water privateers in 7 years. This profit is created not by better services but by doubling the financial burden on citizens, especially the poor. The tariff increase hides significant increases through changes in categories. Schools and agriculture have been redefined as "industry". "Piaos", a core part of India's culture of the gift of water, must also pay for water. How will they give water to the thirsty? Cremation grounds, temples, homes for the disabled, orphanages which paid Rs. 30 will now pay thousands of rupees, the cash strapped social institutions cannot pay. The World Bank driven policies explicitly state that there needs to be a shift from the social perception to a commercial orientation. This worldview conflict lies at the root of conflicts between water privatization and water democracy. Will water be viewed and treated as a commodity, or will it be viewed and treated as the very basis of life? Many privatization myths have been used to justify the tariff increase. The first is the myth of "full cost recovery" the mantra for privatization. However, as far as operations are concerned, the tariff increase implies a "ten-fold recovery", ten times more than "full cost". As far as investments are concerned, the private operators have made no investment, but will harvest public investment of Rs. 1 trillion. The "full cost recovery" logic when applied fully requires that water systems stay in the public domain as a common good. At the National Development Council Meeting on June 28th 2005, Shiela Dixit, the Chief Minister of Delhi called for the federalization and prioritization of drinking water. (Pioneer, 29th June, 2005) However, the World Bank driven 24x7 scheme is not to provide drinking water to Delhi's slums, it is to provide rich colonies with the luxury of 24 hour running water seven days a week in a period of severe water crisis. The water crisis demands reductions in water use Privatisation is encouraging increased water use. This increase in urban consumption will come at the cost of rural areas. This is part of the privatization process. Four global companies are already in the bid for the 24x7 distribution including Suez, Bechtel and Saur. The common argument for privatization and price increase is that higher costs will reduce water use. However, given the extreme income inequities. A tariff increase that can destroy a slum dweller or poor farmer is an insignificant expenditure for the rich. Privatisation as dictated by ADB and the Wrold Bank thus means that water will be diverted from the poor to the rich, from rural areas to urban/industrialized areas. And each diversion will create water wars as it did in Tonk. This is why U.P. has been refusing to divert Ganga water to SoniaVihar. Non-sustainable and inequitable use will increase with privatization because the rich can afford to pay for water waste.
2. The Planning Commission as Water Privateer The government' priority for commodification and privatization of water was clearly stated by the Planning Commission Deputy Chairman, Montek Singh Ahluwalia's statement in his opening remarks at the NDC that farmers should pay for water. While Mr. Ahluwalia argued that rich farmers are the real beneficiaries of free water, the reality is that when water is commodified, it is the rich who can afford to pay. The poor peasant, already struggling under the burden of debt, driven to suicide, will be wiped out of she/he is denied access to water and made to pay for a resource that is their common property. If poor peasants are pitted against rich agribusiness in competition for water through water markets, agribusiness will monopolise irrigation. If poor villagers are pitted against rich city dwellers in a water war, the rich will win. The problem of water waste is not agriculture per se but chemical industrial farming mistakenly referred to as the Green Revolution. It is possible to produce more nutrition per acre growing millets that need only 200 mm of water. We can increase food availability 200 fold through simultaneously conserving our biodiversity and scarce water resources. It is possible to decrease water use while increasing food output by shifting from chemical farming to organic farming. However, these water conservation strategies were not what Mr. Ahluwalia proposed He proposed more water intensive cultivation of fruits, vegetables, shrimps for exports. In other words, while India is gripped by a severe water crisis, and even more severe water conflicts, our Deputy Chairman of the Planning Commission is recommending that we export water as a "virtual water" subsidy to the rich consumers of the North and instead of calling for water conservation through organic farming, be wants the impoverished peasantry to finance insane schemes like the $200 billion River Linking Scheme. The Deputy Chairman stated that "chasing short term benefits that accrue from vote bank politics, instead of seeking long term gains that flow from prudent economic policies, has become the bane of our decision-making process." (Pioneer editorial, 29th June) What Mr. Ahluwalia is calling "short term benefits that accrue from vote bank politics" others call democracy. What he refers to as "prudent economic policies" are the World Bank/IMF/ADB paradigm of water privatization which has already led to the killing of farmers in Tonk and could lead to many more water wars. The only long-term and prudent water policy is to recognize nature's limits, live within the water cycle, and guarantee every Indian their fundamental right to water. Privatisation is not a solution to our water crisis. Conservation and Community rights can help overcome the scarcity we face in both rural and urban area. Water is a commons, a public good. Privatisation is the enclosure of the water commons. Water privatization aggravates the water crisis because it rewards the waste of the effluent, not the conservation of resource prudent communities. Sustainable and equitable use needs water democracy, not water privatization.
Biodiversidade Ambiental
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