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A Biopirataria do trigo

Vandana Shiva

22 de abril de 2004

Tradução Imediata

Trigo, o grão de ouro, é chamado "Kanak" no noroeste da Índia. É o alimento de base da grande maioria da população. A diversidade do trigo evoluiu graças aos camponeses da Índia no decorrer dos milênios, em função do gosto, do caráter nutritivo, do grau de adaptabilidade ecológica em climas frios e climas quentes, e em regiões mais áridas ou mais úmidas.

Somente quatro anos após o início do trabalho, em dezembro de 1909, foi publicado o livro titulado "Trigo na Índia". Em 1924, apareceram nada menos que trinta e um estudos tratando exclusivamente do trigo. Uma síntese dos trabalhos foi apresentada na Royal Society of Arts em 1920.

No período 1916-1920, variedades nativas da Índia ganharam prêmios na International Grain Exhibitions (Exposições Internacionais de Grãos). O trigo da Índia era uma safra tão importante para o Império Britânico que uma importante Resolução do Governo da Índia, a no. I - 39-50 de 17 de março de 1877, foi aprovada quanto à questão do trigo, requerendo que o Governador Geral providenciasse todas as informações sobre o trigo na Índia, incluindo "os nomes locais para as variedades de trigo cultivadas e a descrição das respectivas plantas em inglês". Mais de 1000 amostras de trigo em sacos de 2 libras cada uma foram enviadas ao Departamento da Índia, examinadas por Forbes Watson, e um relatório detalhado foi providenciado ao Secretário de Estado.

Sir Albert Howard, o fundador da Modern Organic Farming (Moderna Agricultura Orgânica) e sua esposa G.L.C. Howard começaram a documentar e sistematizar a diversidade de trigo da Índia. Eles identificaram 37 variedades botânicas distintas de trigo, pertencendo a 10 subespécies diferentes.

Entre elas, as seguintes: Ghoni, Kanku, Rodi, Mundli, Retti, Kunjhari, Sindhi, Kalhia, Sambhergehna, Sambhau, Kamla, Laila, Dandi, Gangajali, Pissia, Ujaria, Surlek, Manipuri, Anokhla, Tamra, Mihirta, Munia, Gajia, Mundia, Merdha, Dudhia, Lurkia, Jamali, Lalka, Harahwa, Galphulia….

Uma impressionante diversidade de trigo indígena foi fruto de uma evolução promovida pelos agricultores, graças ao seu conhecimento e sua inovação criativa. Em 1906, os Howards começaram a selecionar e sistematizar o trigo da Índia em Pusa (Bihar) e em Lyallpur, Punjab (hoje Paquistão) e fizeram com que o trigo da Índia ficasse conhecido internacionalmente. O trabalho de Howard sobre o trigo prestava uma homenagem sem precedentes ao gênio dos camponeses da Índia. Escrevendo sobre o seu plano de como estudar e melhorar o trigo da Índia, ele afirmou:

"A condição atual da agricultura na Índia é a herança de uma experiência passada desde tempos imemoráveis por um povo pouco afetado pelas tantas mudanças governamentais do país. As práticas agrícolas presentes da Índia são merecedoras de todo o respeito, por mais estranhas e primitivas que possam parecer às idéias do Ocidente. A tentativa de melhorar a agricultura da Índia segundo conceitos ocidentais parece constituir um erro fundamental. O que se quer é sobretudo a aplicação de métodos científicos específicos ao Ocidente às condições locais, de modo a melhorar a agricultura da Índia em seus próprios termos."

Atualmente, milênios de conhecimentos aplicados em práticas agrícolas por milhões de agricultores indianos estão sendo seqüestrados pela Monsanto, a qual clama ter "inventado" o único trigo nativo da Índia com propriedades de baixa elasticidade e baixo teor de glúten, assim como as linhas de arroz derivadas de tais produtos de trigo e outras farinhas, massas, biscoitos e produtos alimentares feitos a partir desse trigo.

Em 21 de maio de 2003, o Órgão Europeu para Patentes, em Munique, concedeu uma patente à Monsanto, patente de número 445929, com o simples título "Plantas", embora as plantas não sejam patenteáveis segundo a Lei da União Européia. A patente cobre o trigo que apresenta uma qualidade de cozimento específica, derivada do trigo nativo da Índia. Com a patente, a Monsanto detém o monopólio sobre os plantios agrícolas, a reprodução e o processamento de uma gama de variedades de trigo com baixa elasticidade. Previamente, na patente EP 518577 registrada em 1998, a Unilever e a Monsanto reivindicaram a pretensão exclusiva de "invenção" quanto ao uso da farinha para fazer tipos de pães tradicionais da Índia, tal como o pão conhecido como "chapattis".

E não é só na Europa que a Monsanto entrou com pedido e obteve patentes baseadas na biopirataria do trigo da Índia. Nos EUA, em 3 de maio de 1994, foi concedida uma patente à empresa — de número 5,308,635 — para as misturas de farinha de trigo de baixa elasticidade, as quais produzem massa com baixa elasticidade, e em 12 de janeiro de 1999, outra patente, a de número 5,859,315 foi concedida para as variedades de trigo que produzem massa com baixa elasticidade.

Através dessas patentes globais baseadas na biopirataria, a Monsanto está literalmente buscando o controle do pão nosso de cada dia. A variedade de trigo pirateada da Índia foi registrada com o nome NapHal nos bancos de genes onde a Monsanto obteve o trigo e nos pedidos de patente da Monsanto. O nome NapHal não é o nome de uma das variedades indianas. As variedades indianas foram exaustivamente documentadas por Howard em seu "Wheats of India" (Trigos da Índia). NapHal significa "sem sementes" e não é nem poderia ser uma variedade de semente nativa porque os agricultores plantam sementes que produzem sementes.

Eles não plantaram "Sementes Terminator", por isso o nome indiano não poderia ser "NapHal". Esta é, obviamente, uma distorção que por bajulação foi introduzida nos registros do banco de genes, porque a variedade original foi roubada e não coletada. NapHal é o nome dado por W. Koelz, USDA. É claro que Koelz não fez a coleta ele mesmo, as variedades foram entregues a ele, já que as localizações fornecidas estão erradas. As altitudes e as longitudes/latitudes não batem. Segundo nossa própria pesquisa, W. Koelz fez as seguintes coletas:

Data da Coleta Local

10.4.48 Marcha, Uttar Pradesh, India Elevation - 3050 meters Latitude - 28o mm N Longitude - 80o mm E 10.7.48 Subu Uttar Pradesh, India Elevation - 3050 meters Latitude - 28o mm N Longitude - 80o mm E 19.7.48 Nabi, Uttar Pradesh, India Elevation - 2745 meters Latitude - 29.50o mm N Longitude - 79.30o mm E 21.7.48 Saro, Nepal Elevation - Not given Latitude - 28o mm N Longitude - 84o mm E

A latitude 28o N e a longitude 80o E se situam nas planícies perto de Shajahanpur. A elevação naquele ponto não é de 3000 metros. Esta altitude corresponde à cadeia dos Himalaias, mais altos, com diferentes latitudes e longitudes. De todo jeito, Marcha não é o nome do vilarejo, mas uma categoria sub-tribal dos Bhotias, que são budistas que falam tibetano e vivem nas regiões mais elevadas dos Himalaias. O termo Bhotia deriva de Bo, que é o termo tibetano nativo para Tibete.

A discrepância quanto à localização e ao nome indicam que a variedade referida como NapHal foi pirateada e não coletada. Provavelmente o nome é uma distorção de Nepal, já que uma das amostras era do Nepal e os nomes "Nepal" das variedades nativas fazem parte da coleção do NBPGR.

Nós desafiamos a biopirataria do trigo feita pela Monsanto tanto no Supremo Tribunal da Índia quanto no Órgão de Patentes Europeu em Munique, juntamente com a Greenpeace. Nossa disputa, submetida à EPO em 17 de fevereiro de 2004, declara:

" A patente é um exemplo flagrante de biopirataria, à medida em que é equivalente ao roubo dos resultados dos esforços de cultivo feitos pelos agricultores da Índia. Nos países do hemisfério sul, são freqüentemente os pequenos agricultores que fazem contribuições decisivas à diversidade agrícola e que garantem suficiente abastecimento de alimentos, através da troca livre de sementes e reproduzindo em âmbito regional certas formas de colheitas modificadas.

Agora, a Monsanto está explorando inescrupulosamente os frutos de seu trabalho. A companhia pode restringir não só o plantio e processamento de safras, como também vendê-los, nos países que lhe concederam patentes. Ao mesmo tempo, ela pode bloquear a livre troca de semente, impedindo que outros agricultores trabalhem com as sementes patenteadas.

O trigo que apresenta essas qualidades especiais de cozimento é o resultado dos esforços de cultivadores e agricultores da Índia, e foram eles que originalmente fizeram evoluir essas plantas, para satisfazer seus próprios requisitos regionais, plantando as mesmas para poder cozer o tradicional pão indiano (chapatis). Como esses agricultores trocam sementes livremente, não deve causar surpresa o fato de que essas sementes de trigo tenham sido armazenadas em vários bancos de genes fora da Índia, por muitos anos.

Assim, amostras de sementes podem ser encontradas em coleções mantidas pelas autoridades agrícolas dos EUA, assim como do Japão e da Europa. O detentor da patente usa essas características para alcançar seus próprios objetivos de negócio, de um modo que só pode ser descrito como indecente.

A Unilever e a Monsanto também têm acesso irrestrito a esses bancos de sementes. Elas levaram o trigo para seus laboratórios, onde identificaram os genes responsáveis pelas qualidades especiais de cozimento. E, de fato, foram capazes de encontrar as seqüências genéticas que estavam procurando na planta. Nesta conexão, foram auxiliados pelos resultados das pesquisas de vários cientistas, já que nas correspondentes regiões genéticas têm se estudado o assunto há bastante tempo. É essa combinação natural de genes que agora foi patenteada pela Monsanto como "invenção".

Esta patente deve ser combatida com base no seguinte:

As características de baixa elasticidade e de baixo teor de glúten que estão sendo patenteadas não são uma invenção, mas qualidades que derivaram de uma variedade de semente indiana. O cruzamento com uma variedade de moagem mais fina é uma etapa óbvia para qualquer agricultor. A patente está baseada em biopirataria, não em qualquer novidade não-óbvia, e portanto, precisa ser contestada para parar com o precedente legal criado com base em falsas alegações de invenção.

O escopo mais amplo de patenteamento abrangendo produtos feitos com trigo indiano rouba os processos de alimentação da Índia e os produtores de biscoitos de seus mercados de exportação legítimos, e poderia, no futuro, afetar nossa própria soberania alimentar. A visão "Governments 2020" refere-se a fazer da Índia uma "fábrica global de alimentos".

Entretanto, a Monsanto tem a patente do trigo indiano com base na biopirataria, e a "fábrica de alimentos" da Índia será controlada pela Monsanto, não pelos processadores e produtores indianos. A política dos governos, para ter sucesso, deve revocar a patente da Monsanto, de modo a levar os benefícios de mercado para os nossos produtos alimentares específicos e aos produtores do país — tanto agricultores como fabricantes de produtos alimentares.

Com um volume de negócios estimado em US$ 1,5 bilhões, o setor de processamento alimentar da Índia é um dos maiores do país, e essa produção tem crescido de modo estável. As duas maiores indústrias do setor pão e biscoitos perfazem cerca de 82 por cento do total de produtos de padaria/confeitaria. Com um crescimento anual de 6,9%. Segundo a ASSOCHAM India, empresa de serviços de suporte, há quase 85.000 padarias/confeitarias no país. Aproximadamente 75,000 delas operam em um setor não organizado, detendo 60% da participação de mercado. As 1.000 padarias/confeitarias restantes operam em um setor organizado, detendo 40% da participação do mercado.

Em recente relatório de Euromonitor, os alimentos embalados, na Índia, registraram em 2000 um volume de vendas para o setor de biscoitos organizado de 500.000 MT, ou aproximadamente US$ 492 milhões. O setor não organizado, que fornece 60% do total da produção, tem um volume de negócios anual de quase US$ 718 milhões. Combinados, os dois setores perfazer um volume de vendas de mais de US$ 1,2 bilhões, ou 1.3 MMT, fazendo da Índia o segundo maior produtor e consumidor mundial de biscoitos, depois dos EUA.

Além disso, a patente dá cobertura não só aos biscoitos, como a todos os produtos alimentares e farinhas com baixa elasticidade. O pão Chapatis indiano também está incluído na cobertura fornecida pela patente.

Se essas patentes baseadas na pirataria não forem rechaçadas, e as linhas de safras e produtos baseados em propriedade única, os quais evoluíram graças aos esforços dos vários povos nativos, se tornarem monopólio da MNC, no futuro, estaremos pagando royalties pelas nossas próprias inovações, especialmente em função do Patent Cooperation Treat (Tratado de Cooperação em Patentes) e da harmonização da lei das patentes.

A patente de biopirataria do trigo da Monsanto deveria ser um alerta para os cidadãos e os governos do mundo todo. É ainda outro exemplo do porque o Trade Related Intellectual Property Rights Agreement (TRIPS, ou Acordo sobe os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da OMC precisa ser modificado, e do porque o conhecimento tradicional e os direitos da comunidade precisam ser reconhecidos e protegidos pela lei.

April 22, 2004

Wheat Biopiracy

By Vandana Shiva

WILL "GIVE US THIS DAY OUR DAILY BREAD" BECOME A PRAYER TO MONSANTO?

Wheat the Golden grain, is called "Kanak" in North Western India. It is the staple of a large majority. Wheat diversity has been evolved by Indian farmers over millennia for taste, for nutrition, for ecological adaptation to cold climates and hot climates, dry regions and wet regions.

Barely four years after starting work, in December 1909, the book entitled "wheat in India" was published. By 1924 no fewer than thirty one papers exclusively on wheat had appeared. A survey of work was presented to the Royal Society of Arts in 1920.

In 1916-1920 indigenous Indian varieties won prizes in International Grain Exhibitions. Indian Wheat was so important a crop for the British Empire that an important Resolution of the Government of India no. I - 39-50 of March 17th, 1877 was passed on the wheat question requiring the Governor General to provide all information on Indian wheat including "local names for the varieties of wheat cultivated and three description in English". More than 1000 wheat samples in bags of 2 pounds each were sent to the India office, examined by Forbes Watson, and a detailed report provided to the Secretary of the State.

Sir Albert Howard, the founder of Modern Organic Farming and his wife G.L.C. Howard started to document and systematize India's wheat diversity. They identified 37 separate botanical varieties of wheat belonging to 10 sub-species.

The Ghoni, Kanku, Rodi, Mundli, Retti, Kunjhari, Sindhi, Kalhia, Sambhergehna, Sambhau, Kamla, Laila, Dandi, Gangajali, Pissia, Ujaria, Surlek, Manipuri, Anokhla, Tamra, Mihirta, Munia, Gajia, Mundia, Merdha, Dudhia, Lurkia, Jamali, Lalka, Harahwa, Galphulia….

An amazing diversity of indigenous wheat was evolved by farmers through their indigenous innovation and knowledge. In 1906, the Howards began to select and systematize Indian wheat in Pusa (Bihar) and Lyallpur in Punjab (now Pakistan) and made Indian wheat known worldwide. Howard's work on wheat paid full tribute to the genius of Indian peasants. As he wrote in his plan to study and improve Indian wheat.

"The present condition of Indian agriculture is the heritage of experience handed down from time immemorial by a people little affected by the many changes in the government of the country. The present agricultural practices of India are worthy of respect, however strange and primitive they may appear to Western ideas. The attempt to improve Indian agriculture on Western lines appears to be a fundamental mistake. What is wanted is rather the application of Western scientific methods to the local conditions so as to improve Indian agriculture on its own lines."

Millennia of breeding by millions of Indian farmers is however now being hijacked by Monsanto which is claiming to have "invented" the unique low-elasticity, low gluten properties of an indigenous Indian wheat, rice lines derived from such wheat and all flours, batters, biscuits and edible products made from such wheat.

On 21st May, 2003, the European Patent Office in Munich granted a patent to Monsanto with the number EP 445929, with the simple title "plants", even though plants are not patentable in European Law. The patent covers wheat exhibiting a special baking quality, derived from native Indian wheat. With the patent, Monsanto holds a monopoly on the farming, breeding, and processing of a range of wheat varieties with low elasticity. Earlier in a patent (EP 518577) filed in 1998 Unilever and Monsanto have claimed "invention" of an exclusive claims to the use of flour to make traditional kinds of Indian bread such as "chapattis".

And it is not just in Europe that Monsanto has filed and obtained patents based on the biopiracy of Indian wheat. In the U.S on May 3, 1994 patent number 5,308,635 was given for low elasticity wheat flour blends, on June 9, 1998 patent number 5,763,741 was given for wheat which produce dough with low elasticity, and on January 12, 1999, patent number 5,859,315 another patent was granted for wheats which produce dough with low elasticity.

Through these global patents based on biopiracy, Monsanto is literally seeking to control our daily bread. The wheat variety which has been pirated from India, has been recorded as NapHal in the gene banks from which Monsanto got the wheat and in Monsanto's patent claims. The name NapHal is not the name of an Indian variety. Indian varieties were fully documented by Howard in Wheats of India. NapHal means "no seeds", and is not, and cannot be an indigenous seed variety because farmers bred seed to produce seed.

They did not breed "Terminator seeds" for which the Indian name could be "NapHal". This is clearly a distortion that has crept into the gene bank records because the original variety was stolen, not collected. NapHal is the name given by W.Koelz, USDA. However Koelz clearly did not make the collections himself, but was handed over the varieties, since the locations are inaccurate. The altitudes and longitude / latitudes do not match. According to our search, W.Koelz made the following collections :

Date of Collection Locality

The latitude 28o N and longitude 80o E lies in the plains near Shajahanpur. The elevation here is clearly not 3000 meters. This altitude is in the higher Himalayan ranges with different latitude and longitude. In any case Marcha is not the name of the village but a sub tribal category of the Bhotias who are Tibetans speaking Buddhist living in the upper regions of the Himalayas. The terms Bhotia came from Bo which is the native Tibetan word for Tibet.

The discrepancy in the location and in the name indicate that the variety referred to as NapHal was pirated, not collected. Probably the name is a distortion of Nepal, since one sample was from Nepal and indigenous varieties names Nepal are in the NBPGR collection.

We have challenged Monsanto wheat biopiracy both in the Indian Supreme Court and in the European Patent Office in Munich with Greenpeace. As our challenge submitted to the EPO on 17th February, 2004, stated,

"The patent is a blatant example of biopiracy as it is tantamount to the theft of the results of endeavours in cultivation made by Indian farmers. In the countries of the southern hemisphere, it is frequently the small farmers who make a decisive contribution to agricultural diversity and secure sufficient food supplies by freely swapping seeds and breeding regionally modified forms of crops.

Monsanto is now unscrupulously exploiting the fruits of their labour. The company is able to restrict not only the farming and processing of crops, but also trade in them, in the countries for which the patent has been granted. At the same time it can block the free exchange of the seed, thus preventing other growers and farmers from working with the patented seeds.

The wheat exhibiting these special baking qualities is the result of the labours of cultivators and farmers in India who originally grew these plants for their own regional requirements, growing them to bake traditional Indian bread (chapatis). As it is natural for these farmers to freely swap seeds, it comes as no surprise that this wheat seed has been stored in various international gene banks outside India for many years.

Thus, samples of the seed can be found in the collections held by the US agricultural administration as well as in Japan and Europe. The patent owner uses these features to achieve his own business goals in a way which can only be regarded as indecent.

Unilever and Monsanto also have unrestricted access to these seed banks. They took the wheat to their laboratories, where they searched for the genes responsible for the special baking qualities. And, indeed, they were able to find the gene sequences which they had been looking for in the plant. In this connection, they were aided by the research results of various scientists as the corresponding gene regions had been undergoing examination for quite some time. It is this natural combination of genes which has now been patented by Monsanto as an "invention"."

This patent needs to be challenged on the following grounds :

The traits of low elasticity, low gluten which are being patented are not an invention, but derived from an Indian variety. The crossing with a soft milling variety is an obvious step to any breeder. The patent is based on piracy, not on non-obvious novelty, and hence needs to be challenged to stop legal precedence being created on false claims to invention.

The broad scope of the patent covering products made with Indian wheat robs Indian food processes and biscuit manufacturers of their legitimate export market and could in future affect our domestic food sovereignty. The Governments 2020 vision refers to making India a "global food factory".

However if Monsanto has the patent based on piracy of Indian wheat, India's "food factory" will be controlled by Monsanto, not Indian food processors and producers. The governments policy if it has to be successful, must have the Monsanto patent revoked in order to bring market benefits for our unique food products to the country's producers - both farmers and food processors.

With an estimated annual turnover of US$ 1.5 billion, the baking industry in India is one of the largest manufacturing sectors in India, production of which has been increasing steadily in the country. The two major bakery industries, viz. Bread and biscuit account for about 82 percent of the total bakery products. With overall annual growth estimated at 6.9%. According to ASSOCHAM India, a business support services firm, there are almost 85,000 bakeries in the country. Approximately 75,000 of these operate in the unorganised sector, which has a 60% market share. The remaining 1,000 bakeries operate in the organised sector, which has a 40% market share.

Packaged Food in India, a recently released report from Euromonitor, recorded year 2000 volume sales of the organised biscuit sector at 500,000 MT, or approximately US$492 million in value terms. The unorganised sector, which supplies 60% of total production, has an annual turnover of nearly US$718 million. If combined, the two sectors would bring overall biscuit sales to more than US$ 1.2 billion annually, or 1.3 MMT, making India the world's second largest biscuit manufacturer and consumer behind the US.

Further, the patent covers not just biscuits but all edible products and flours with low elasticity. India Chapatis are in effect covered by the patent.

If such biopiracy based patents are not challenged, and crop lines and products based on unique properties evolved through indigenous breeding become the monopoly of MNC's, in future we will be paying royalties for our innovations especially in light of the Patent Cooperation Treat and upward harmonization of patent law.

Monsanto's wheat biopiracy patent should be a wake up call to citizens and governments of the world. It is yet another example of why the Trade Related Intellectual Property Rights Agreement (TRIPS) of W.T.O needs to be changed, and why traditional knowledge and community rights need to be legally recognized and protected.

Biodiversidade Ambiental

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